Arquivos da ditadura chilena são parcialmente liberados

Quatorze ex-presos políticos chilenos conseguiram a liberação dos documentos com testemunhos e com provas sobre as torturas sofridas durante a ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990). O anúncio foi feito na quinta-feira (22). Esses arquivos estavam protegidos por 50 anos a partir de 2003.

Manifestacação em Santiago do Chile lembra golpe de Estado de 1973. ® Reuters

Organizações humanitárias e de ex-presos políticos apresentaram vários recursos judiciais para abolir o sigilo envolvendo os arquivos da chamada "Comissão Valech", a qual coletou, em 2003, os testemunhos de milhares de torturados por agentes do regime Pinochet (1973-1990).

A liberação, que inclui apenas arquivos desses 14 ex-presos, "é um grande passo, porque por 50 anos nos impuseram uma lei maldita", proibindo sua publicação, disse à AFP o presidente da Associação de Ex-Presos Políticos, David Quintana. "Essa lei não permitia que se soubesse os nomes dos nossos carrascos, assassinos que fizeram nossos companheiros desaparecerem", acrescentou.

Os depoimentos coletados pela comissão liderada pelo bispo católico Sergio Valech não constavam no informe da chamada Comissão de Verdade e Reconciliação, que no início da década de 1990 compilou casos de mortos e desaparecidos durante a ditadura.

Apesar de silêncio imposto, legislação permite recurso

Recentemente, o Congresso chileno votou para manter os 50 anos de proteção dos arquivos da Comissão Valech. Em paralelo, porém, a Justiça ordenou a entrega dos informes individuais às vítimas que reivindicaram esse material. Isso foi possível porque a legislação propicia a liberação da informação através de um recurso judicial apresentado individualmente pelos ex-presos, ou por seus familiares diretos - em caso de falecimento da vítima.

O conteúdo dos arquivos varia segundo seus protagonistas, incluindo diferentes fichas, transcrições de entrevistas, recortes de diários e certificados de diferentes fases do processo de detenção.

Além dos mais de 30 mil casos de torturas documentados pela Comissão Valech, a sangrenta ditadura de Pinochet deixou cerca de 3.200 mortos ou desaparecidos, segundo a Comissão da Verdade e da Reconciliação.