Após 17 anos, oposição assume comando do Parlamento na Venezuela

Pondo fim a 17 anos de hegemonia chavista, a oposição assumiu nesta terça-feira (5) o comando do Parlamento em uma Venezuela mergulhada em severa crise econômica e política. A Assembleia Nacional eleita em 6 de dezembro toma posse para um período de cinco anos.

Henry Ramos Allup assumiu a presidência da Assembleia Nacional da Venezuela. REUTERS/Carlos Garcia Rawlins

Sob gritos de "viva Chávez", por parte dos simpatizantes do governo, e de aplausos da oposição, tomou posse a nova junta diretora do Parlamento, presidida pelo deputado antichavista Henry Ramos Allup, que assumiu um compromisso com a legalidade: "Juro cumprir bem e fielmente a Constituição e as leis da República e todos os deveres e obrigações inerentes ao cargo", afirmou o advogado de 72 anos durante juramento.

O presidente do Parlamento em fim de mandato, Diosdado Cabello, tentou se mostrar otimista. "Dará tudo certo, porque vamos fazer o que sabemos fazer. Sou deputado. Vão me ver aqui. Serei irritante", declarou, ao chegar na sessão.

No entanto, pouco antes do sermão de Allup, Cabello alertou que qualquer ato aprovado com os votos dos dirigentes impugnados seria ilegal. "Qualquer coisa que se faça com a participação destas pessoas começará com caráter nulo. Decisões tomadas sem que as pessoas estejam legitimamente autorizadas para tal fim carece de qualquer validade e a diretoria da Assembleia entraria em desacato a uma decisão do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) ", ameaçou.

Já o presidente Nicolás Maduro garantiu a instalação pacífica do que chamou de "Parlamento burguês".

Uma crise, dois modelos

A governabilidade e a tranquilidade do país dependerá da maneira como o chavismo vai superar sua derrota, mas também da forma como a oposição administrará sua maioria legislativa e as divisões internas, afirmou o economista Luis Vicente León. Segundo ele, disso também dependerá se a crise vai se aprofundar, ou se começará a se resolver em 2016.

O país com as maiores reservas de petróleo do mundo sofre com a queda dos preços da commodity - fonte de 96% de suas divisas -, um déficit fiscal de 20% do PIB, 200% de inflação, severa escassez de alimentos e uma contração econômica de 6% em 2015, segundo cálculos de institutos privados. Esgotados das filas para comprar comida e da insegurança crescente no país, os venezuelanos estão na expectativa, alguns com esperança, e outros, pessimistas, diante da confrontação vista nas últimas semanas.

Para a oposição, hoje começa "a mudança". Para Maduro, é o início da luta de dois modelos: o "do povo, que quer preservar as conquistas sociais da revolução" e "o neoliberal da burguesia, que quer privatizar tudo".

Na véspera da mudança de legislatura, o presidente promulgou uma reforma para retirar do Parlamento o poder de eleger o presidente do Banco Central. Ele considera apresentar, em breve, um "plano de emergência" para a reativação econômica e disse esperar que a maioria opositora não o "sabote".

Golpe contra golpe

A oposição planeja aprovar uma anistia para 75 políticos presos, entre eles o opositor radical Leopoldo López, condenado a quase 14 anos de prisão, acusado de ter estimulado a violência nos protestos de 2014. O tema promete ser uma das primeiras batalhas no Congresso, e Maduro já disse que vetará qualquer medida nesse sentido.

A MUD anunciou ainda que vai oferecer, em no máximo seis meses se o governo resistir às reformas econômicas, uma via "democrática, constitucional, pacífica e eleitoral", segundo Ramos Allup, para buscar uma saída antecipada do presidente. Maduro foi eleito para um mandato de seis anos, em abril de 2013, após a morte de Hugo Chávez.

"Há planos para me atacar como presidente", denunciou Maduro, alertando que os deputados terão imunidade, mas não impunidade, se "conspirarem" com um "golpe parlamentar".

Em um comunicado, a União Europeia considerou que a instalação da Assembleia "será chave para a democracia na Venezuela".

(Com informações da AFP)