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Peru: Castillo continua preso e estado de emergência é decretado em todo o país

O novo governo peruano decretou, nesta quarta-feira (14), estado de emergência em todo país por 30 dias para conter as violentas manifestações que exigem eleições gerais imediatas e a libertação do presidente deposto Pedro Castillo, após seu autogolpe fracassado. Protestos já deixaram sete mortos e 200 feridos no país.

Arrestation dans la banlieue de Lima, mardi 13 décembre 2022. En vertu de l'état d'urgence, déclaré dans plusieurs régions du Pérou, l'armée peut intervenir en même temps que la police pour réprimer les manifestants qui réclament le retour au pouvoir du président Pedro Castillo.
Arrestation dans la banlieue de Lima, mardi 13 décembre 2022. En vertu de l'état d'urgence, déclaré dans plusieurs régions du Pérou, l'armée peut intervenir en même temps que la police pour réprimer les manifestants qui réclament le retour au pouvoir du président Pedro Castillo. REUTERS - ALESSANDRO CINQUE
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"Foi declarado estado de emergência em todo o país, devido ao vandalismo e à violência, à tomada de estradas e vias (...), que estão sendo controlados pela Polícia Nacional e pelas Forças Armadas", anunciou o ministro da Defesa, Alberto Otárola, realçando que a medida inclui "a suspensão da liberdade de circulação e reunião" com "possibilidade de toque de recolher".

O ex-presidente peruano Pedro Castillo, acusado de "rebelião" e "conspiração", permanecerá preso em uma base policial, depois que um tribunal de apelações declarou seu pedido de liberdade improcedente na terça-feira (13), enquanto os protestos continuam em todo o país.

O juiz César San Matín decidiu "declarar improcedente o recurso interposto pela defesa do réu", que pediu sua soltura antes que expirassem os sete dias de sua prisão preventiva, ocorrida na última quarta-feira.

Na sentença, o magistrado alega que existe risco de fuga, já que Castillo tentou chegar à embaixada do México para pedir asilo, depois de ser destituído pelo Congresso.

A Justiça peruana adiou para quinta-feira (15) uma audiência para decidir se aceita um pedido de prisão preventiva de 18 meses contra Castillo pelo crime de rebelião e conspiração. "A audiência foi remarcada para amanhã, quinta-feira, dia 15, às 8h30" (10h30, em Brasília), disse o juiz Juan Checkley, após aceitar os argumentos da defesa de que não recebeu da Promotoria todos os documentos do caso contra Castillo.

O ex-presidente de esquerda está detido no quartel policial da Divisão Nacional de Operações Especiais (Dinoes).

Processo contra Castillo

O Ministério Público abriu formalmente um processo contra o presidente destituído e apresentou um pedido de prisão preventiva por 18 meses na noite de terça-feira, disse à AFP uma fonte do MP.

Na audiência judicial, Castillo fez sua primeira declaração pública desde seu impeachment há uma semana: "Jamais renunciarei e abandonarei esta causa popular que me trouxe até aqui".

"Daqui quero exortar as Forças Armadas e a Polícia Nacional a depor as armas e parar de matar este povo sedento de justiça", disse Castillo.

"Nunca cometi crime de conspiração, ou rebelião", disse, dirigindo-se a San Martín, o mesmo que condenou o ex-presidente Alberto Fujimori em 2009.

Castillo foi detido pela polícia após um autogolpe fracassado e sua posterior destituição pelo Congresso, que tem um índice de rejeição de 86%, segundo pesquisas de opinião.

A vice-presidente Dina Boluarte assumiu imediatamente a chefia do Estado, conforme previsto na Constituição.

(Com informações da AFP)

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