Ex-presidente Macri depõe na Justiça por espionagem e acusa juiz de motivações políticas

O ex-presidente Mauricio Macri acusou nesta quarta-feira (3) o juiz que o interrogou no processo por suposta espionagem de parentes das vítimas do naufrágio do submarino ARA San Juan de ter pressa, por motivação política, para indiciá-lo antes das eleições. Os argentinos vão às urnas dentro de duas semanas.

Ex-presidente argentino Mauricio Macri Eva Marie UZCATEGUI AFP/Archivos

De Márcio Resende, correspondente da RFI em Buenos Aires

"Macri disse ao juiz que a pressa por esta audiência é para indiciá-lo antes das eleições de 14 de novembro. Macri disse-lhe que não o atrasaria nessa tarefa já pré-concebida e que, por isso, apresentaria uma declaração escrita e que não responderia perguntas", revelou, com ironia, o advogado Pablo Lanusse, ao sair da audiência.

Ao seu lado, o ex-presidente se retirou do tribunal de Dolores, a 220 Km de Buenos Aires, sem falar com a imprensa.

Na sua declaração escrita, Mauricio Macri definiu o processo como "um simulacro" e acusou o juiz de inventar a causa para incidir no calendário eleitoral.

"O senhor forçou o meu depoimento, em pleno processo eleitoral, com fins políticos repudiáveis", apontou.

Dentro de 11 dias, os argentinos vão às urnas para eleições legislativas. O próprio presidente Alberto Fernández afirmou que o pleito será como um virtual plebiscito à sua gestão. As pesquisas eleitorais indicam derrota do governo e vitória da coligação da qual Macri é líder.

"Na declaração escrita, enfatizamos que estamos diante de um juiz manifestamente incompetente, que não é imparcial, que revelou a sua dependência do Poder Executivo e que defende interesses obscuros por trás deste processo", disse o advogado Pablo Lanusse.

"O presidente nem espionou nem ordenou uma espionagem. Eu disse ao juiz que o indiciamento já está redigido mesmo sem provas", acrescentou Lanusse.

Segunda convocação ao tribunal

Esta foi a segunda vez em menos de uma semana que Macri apresentou-se no tribunal, depois que, na quinta-feira passada (28), a audiência teve de ser suspendida por um erro do juiz Martín Bava.

O ex-presidente não podia ser interrogado por estar sob o chamado "segredo de inteligência", que protege assuntos de segurança nacional. A lei de inteligência obriga o segredo em questões confidenciais que envolvem a Agência Federal de Inteligência. Mesmo ciente desse impedimento, o juiz manteve a intimação.

Se Macri tivesse prestado depoimento, poderia ser processado por violar a lei. O poder para isentar um ex-presidente do dever de segredo só pode ser concedido por um presidente em exercício.

O presidente Alberto Fernández, inimigo político de Macri, assinou o decreto no mesmo dia, apenas horas depois de o depoimento ter sido suspendido.

Sintonia judicial com calendário eleitoral

A defesa considera que a determinação do juiz de interrogar Macri mesmo contra a lei e a imediata disposição do presidente Fernández em assinar o decreto reforçaram sua tese de "perseguição política". Pela segunda vez, Macri pediu o afastamento do juiz.

Da primeira vez, o argumento foi de que a intimação se assemelhava a uma sentença de condenação. A Corte de Apelações, de segunda instância, manteve o magistrado, mas reconheceu que "a intimação não foi redigida de forma adequada" e advertiu o juiz de que este deveria "moderar o seu estilo".

A Corte de Apelações convocou uma audiência para tratar do afastamento no próximo dia 12, dois dias antes das eleições. Depois dessa audiência, a corte terá cinco dias úteis para resolver se afasta o magistrado.

Caso o juiz decida antes pelo indiciamento de Macri e a Corte decidir depois pela sua remoção, o depoimento de Macri e o indiciamento serão anulados, mas isso acontecerá apenas depois das eleições.

"O juiz deveria ter adiado esta audiência de hoje até saber se continua ou não no processo. A pressa é um indício de suas intenções. A partir de hoje, o juiz tem dez dias úteis para resolver a situação processual de Macri. Isso implica que pode responder até o dia 18 de novembro, quatro dias depois das eleições. Se decidir antes das eleições, comprovará o caráter político do processo", argumentou o advogado de Macri, Pablo Lanusse.

Politização da Justiça

Ex-presidentes ibero-americanos manifestaram "grave preocupação" com a politização da Justiça no país.

"O contexto eleitoral e o caráter expeditivo do atual governante da Argentina sobre um assunto institucional muito delicado afeta um dos elementos essenciais da democracia: a separação e a independência entre os poderes do Estado", disseram os 24 ex-chefes de governo e de Estado através de uma carta aberta. "Há motivações políticas no meio", concluíram.

Entre os signatários, estão nomes como o ex-primeiro-ministro da Espanha, José Maria Aznar, os ex-presidentes da Colômbia, Álvaro Uribe e César Gaviria, do México, Felipe Calderón e Vicente Fox, do Uruguai, Luis Alberto Lacalle e Julio María Sanguinetti, do Chile, Eduardo Frei.

A acusação contra Mauricio Macri é em relação a seis casos de suposta espionagen contra parentes da tripulação do Ara San Juan, cujo naufrágio provocou a morte de 44 pessoas em 17 de novembro de 2017, quando patrulhava o mar argentino.

O submarino foi encontrado um ano e dois dias depois, a 900 metros de profundidade, onde ainda estão os restos da embarcação e dos tripulantes.