COP26: Presidente argentino propõe converter dívida em investimentos ambientais

O presidente argentino, Alberto Fernández, deve propor nesta terça-feira (2), segundo dia da Conferência do Clima da ONU, em Glasgow, na Escócia, a criação de um mecanismo de conversão de dívidas soberanas em investimentos ambientais, a fim de ajudar os países em desenvolvimento em sua transição ecológica.

O presidente argentino na sua chegada à COP26, em Glasgow. Em 1° de novembro de 2021. REUTERS - PHIL NOBLE

Théo Conscience, correspondente da RFI em Buenos Aires

Alberto Fernández deseja que estes países possam cancelar parte de suas dívidas, caso, em troca, se comprometam a investir as somas economizadas no combate às mudanças climáticas. O presidente argentino acredita que tal mecanismo reconciliaria a recuperação econômica pós-Covid-19 com a emergência climática.

Esta seria ambém uma forma de renovar a solidariedade dos países desenvolvidos que não cumpriram a promessa, formulada em 2009, de mobilizar, a partir de 2020, US$ 100 bilhões por ano para ajudar os países em desenvolvimento a financiar a luta ambiental. “Ou globalizamos a solidariedade ou globalizamos a indiferença”, advertiu Alberto Fernández durante o grande fórum de economia de energia e clima, ocorrido em setembro passado.

O chefe de Estado argentino tem o apoio explícito do Papa Francisco e, em menor grau, da diretora do Fundo Monetário Internacional Kristalina Georgieva. A executiva do FMI se mostrou aberta ao estabelecimento de um sistema como o proposto, acreditando que ele poderia "acelerar a ação climática nos países em desenvolvimento". Porém, a proposta precisa, antes de tudo, receber o apoio dos principais contribuintes do FMI, ou seja, os países desenvolvidos.

A Argentina está relançando o debate sobre a “dívida ecológica” dos países ricos em relação aos países em desenvolvimento. Esse velho debate sempre foi um obstáculo nas negociações multilaterais sobre o clima. Isso reflete uma questão de equidade: os países mais pobres estão na linha de frente das mudanças climáticas, pelas quais não são historicamente responsáveis.

Com esta proposta, a Argentina é a porta-voz dos países do Sul. Na ausência do presidente mexicano, Andrés Manuel Lopez Obrador, e de seu homólogo brasileiro e cético em relação à urgência climática, Jair Bolsonaro, Alberto Fernández quer aproveitar a COP26 para apresentar a Argentina como o campeão climático latino-americano.

Um discurso carregado de boa vontade, mas lento para se traduzir em medidas concretas. Ao mesmo tempo em que o presidente argentino deve anunciar uma revisão dos compromissos de seu país para reduzir as emissões de gases do efeito estufa, a lei de hidrocarbonetos apresentada em setembro questiona os meios que seu governo tem para realizar a transição. Esta é também a mensagem que ele quer transmitir com esta proposta de conversão da dívida em investimentos ecológicos: estamos prontos para assumir compromissos ambiciosos, mas nos ajudem a financiá-los.

Aliviando a pressão da dívida argentina

Além do aspecto climático, a proposta vai ao encontro do desejo de Fernández de reavaliar as regras financeiras internacionais. Para o presidente argentino, tal mecanismo responderia a uma das prioridades de seu mandato: a renegociação da dívida de US$ 44 bilhões subscrita por seu antecessor ao FMI.

A Argentina reembolsou nesta segunda-feira (1°) US$ 390 milhões em juros ao Fundo Monetário Internacional sobre o empréstimo de US$ 44 bilhões que o governo de centro-esquerda de Alberto Fernández tenta renegociar.

(Com informações da AFP)