Presidente da África do Sul enfrenta processo de impeachment

Além da ameaça de impeachment do governo no Brasil, outro país integrante do grupo de emergentes Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) passa pela mesma crise política. O presidente sul-africano, Jacob Zuma, vai começar a enfrentar um processo de destituição do poder, depois de ser condenado por usar dinheiro público para fins privados.

Presidente sul-africano, Jacob Zuma, usou recursos públicos para pagar reforma de casa, incluindo instalação de uma piscina. REUTERS/Mike Hutchings

Um tribunal sul-africano determinou nesta quinta-feira (31) que Zuma usou verbas públicas para reformar a sua residência e ordenou que o presidente devolva a quantia. A principal instância judicial do país mandou Zuma restituir os US$ 24 milhões que pagaram a construção de uma piscina, um celeiro, um anfiteatro e um local para receber as visitas.

"O presidente deve pagar o valor fixado pelo Tesouro Nacional", disse o presidente do tribunal, Mogoeng Mogoeng, ao considerar que Zuma "não respeitou, nem defendeu, nem seguiu a Constituição". O escândalo, conhecido como Nkandla - nome da pequena localidade onde fica a residência privada do presidente -, ameaça o mandato do chefe de Estado e se tornou um símbolo das acusações de corrupção contra seu governo e seu partido, o Congresso Nacional Africano (ANC).

Decisão motiva pedido de impeachment

Com a decisão judicial, a oposição decidiu apresentar um pedido de impeachment. Zuma também enfrenta a crise provocada pela situação econômica delicada e outras acusações de corrupção.

"As ações do presidente Jacob Zuma são uma violação muito grave da Constituição e justificam um processo de destituição", afirma, em um comunicado, a Aliança Democrática (DA), principal partido da oposição na África do Sul. A DA e o partido de esquerda EFF (Combatentes pela Liberdade Econômica) levaram o caso à justiça.

O presidente justificou os gastos afirmando que se tratava de melhorar a segurança da residência, que fica na região zulu, leste do país. O escândalo começou no início de 2014, quando a mediadora da República, Thuli Madonsela, responsável por garantir que o dinheiro do contribuinte seja utilizado corretamente, apresentou um relatório no qual acusava Zuma de ter se "beneficiado indevidamente" de verba pública para as reformas de sua casa e recomendou o reembolso de parte do dinheiro.

O presidente se negou a devolver qualquer valor. Mas, em fevereiro, aceitou reembolsar parte do dinheiro.

Teste para partido de Mandela

Zuma, que conta com a maioria do Parlamento após a vitória nas eleições de 2014, passou com tranquilidade pela votação de uma moção de censura ao seu governo. O mandato do presidente, de 73 anos, se encerra em 2019 e ele não pode ser reeleito.

No ano passado, o líder foi muito criticado pela demissão do ministro das Finanças, situação que gerou incerteza nos mercados e uma forte desvalorização da moeda local. Seu partido, ANC, chegou ao poder há 22 anos, com Nelson Mandela. As próximas eleições municipais, em agosto, serão um teste importante para o futuro da sigla.