Polémica sobre suspensão de Tribunal da SADC

A  suspensão  do Tribunal da Comunidade  de Desenvolvimento da África Austral (SADC) poderia  ser prejudiciável à  reputação da  organização, segundo  a ministra  da Justiça de Moçambique, Benvinda  Levi.       

SADC site

Contestado  desde  a sua  criação  em 2006 por vários países membros da organização, o Tribunal da Comunidade  de Desenvolvimento da África  Austral (SADC) volta a  ser motivo de polémica, numa  altura em  que Moçambique se  prepara para assumir a presidência rotativa da SADC. Assegurada actualmente por Angola,a mencionada presidência passará sob a responsabilidade de Moçambique, no decurso da Cimeira de Chefes de Estado e  de Governo da SADC que se realiza  de 17  à 18  de Agosto  em Maputo. 

Suspenso  em  2010 por decisão  dos Chefes de Estado  e  de Governo  da organização, o Tribunal da SADC está na agenda da Reunião dos Ministros da Justiça e dos Procuradores Gerais iniciada hoje em Maputo. A sua  reabertura continua a despoletar um debate polémico no seio da organização da África Austral. A ministra da Justiça  de Moçambique, Benvinda Levi, considerou que adiar a reabertura das actividades do referido orgão judicial, resultarà  em "sérios danos à  reputação" da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral.  Condenado em 2010 pelo Tribunal da organização na  sequência de  processos movidos por agricultores cujas terras foram confiscadas pelas autoridades, o Governo do Zimbabué é um dos ferventes opositores a existência  do orgão que se  tornou uma espinha nas relações entre adeptos e adversários do Tribunal.

Na  reunião em curso em Maputo durante a qual estão a ser debatidas  emendas sobre as atribuições e competências do polémico Tribunal ,a titular do pelouro da Justiça moçambicana enfatizou que as conclusões serão submetidas à apreciação da Cimeira de Chefes de Estado e  de Governo da SADC prevista na próxima semana na cidade capital de Moçambique.

 De Maputo o correspondente Carlos Jossia explica-nos os contornos da revisão do Protocolo da SADC que estabelece o Tribunal. 

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Correspondência de Carlos Jossia