Suspensa emissão de títulos mineiros para exploração de carvão

O Governo moçambicano suspendeu a emissão de títulos mineiros para exploração de carvão na província de Tete. O Executivo pretende verificar se as empresas, já detentoras de licenças, estão a cumprir os acordos firmados com o Estado.

Emissão de títulos mineiros para exploração de carvão suspensa na província de Tete Reuters

O anúncio da suspensão da emissão dos títulos para a exploração de carvão foi feito pelo inspector do Ministério dos Recursos Mineiros. Afonso Mabica acrescentou, ainda, que o embargo inclui licenças de prospecção e pesquisa, certificados mineiros e licenças de reconhecimento.

Com esta medida, o Executivo pretende verificar se as empresas, já detentoras de licenças, estão a cumprir os acordos firmados. Caso estejam em situação de incumprimento, serão penalizadas.

Desde 2009, Moçambique atribuiu 112 licenças de exploração mineira a 45 empresas nacionais e internacionais para a extracção de carvão na província de Tete.