Oposição e observadores internacionais contestam referendo da Turquia

 Enquanto o presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, celebrava nesta segunda-feira (17) a vitória no referendo constitucional de domingo, a oposição se mobiliza e pede a anulação da votação. Uma missão de observadores internacionais também contesta o resultado da consulta, que amplia os poderes do chefe de Estado, e coloca em evidência as divisões do país.

O presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, nem teve tempo de comemorar a vitória no referendo. O resultado da votação já está sendo contestado. REUTERS/Murad Sezer

O líder do Partido Republicano do Povo (CHP), principal legenda da oposição turca, pediu a anulação dos resultados do referendo, denunciando irregularidades. "Há apenas uma decisão a tomar (...) que o Alto Conselho Eleitoral (YSK) anule o referendo", declarou Bulent Tezcan, vice-presidente do CHP (social-democratas), citado pela agência de notícias Dogan.

O CHP, assim como o partido pró-curdo HDP, criticaram duramente uma decisão tomada pelo YSK de aceitar como válidas as cédulas não marcadas com o selo oficial das autoridades eleitorais. A oposição viu nisso uma manobra que possibilita as fraudes, mas o chefe do Alto Conselho Eleitoral, Sadi Guven, rejeita as críticas.

Tezcan também afirmou nesta segunda-feira que muitos eleitores não puderam votar em segredo e que as operações de contagem foram realizadas de forma privada. "Esta eleição que seguiu o princípio de 'voto aberto, contagem secreta' (...) entrará nas páginas obscuras da história", declarou em uma conferência na sede do CHP em Ancara, segundo a Dogan. Os opositores já se preparam para apresentar um recurso diante do Alto Conselho Eleitoral e cogitam acionar, se necessário, o Tribunal Europeu de Direitos Humanos.

A organização do referendo também foi criticada pela missão conjunta de observadores da Organização de Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) e do Conselho da Europa, que acompanhou o pleito. "Os campos do 'sim' e do 'não' não tiveram as mesmas oportunidades", declarou Cezar Florin Preda, integrante da missão de observação.

Ao ser questionado sobre a decisão do Alto Conselho Eleitoral de validar os votos que não estavam marcados com um selo oficial, o observador disse que "modificações tardias no procedimento da votação suprimiram importantes garantias".

Merkel pede diálogo entre partidos turcos

A chanceler alemã, Angela Merkel, pediu nesta segunda-feira ao presidente turco que respeite os demais partidos políticos após a apertada vitória do 'Sim' no referendo. "O governo (alemão) espera que o governo turco, depois de uma dura campanha eleitoral, busque agora um diálogo respeitoso com todas as forças políticas e na sociedade", destacou a chanceler em uma breve declaração conjunta com seu ministro das Relações Exteriores, Sigmar Gabriel.

Berlim disse "tomar nota" do resultado provisório do referendo, em que o 'Sim' venceu com 51,37% dos votos, com 99,45% das urnas apuradas. O governo "respeita o direito dos turcos e das turcas de decidir sobre sua Constituição", completou, antes de apontar que "o resultado apertado mostra até que ponto a sociedade turca está profundamente dividida".

Para Merkel, “isto supõe uma grande responsabilidade para os dirigentes turcos e para o presidente Erdogan pessoalmente", prosseguiu Merkel. Berlim pediu ainda "discussões políticas o mais rápido possível" com Ancara "tanto em nível bilateral como entre as instituições europeias e Turquia".

A Alemanha mantém uma relação estreita com a Turquia porque acolhe em seu território a maior diáspora turca do mundo. Mas o relacionamento entre os dois países piorou durante os preparativos do plebiscito. O chefe de Estado turco fez uma violenta campanha verbal contra as autoridades alemãs após a proibição de comícios pró-Erdogan na Alemanha.

Adesão à UE comprometida?

O ministro austríaco das Relações Exteriores, Sebastian Kurz, também reagiu ao voto turco. Segundo ele, o resultado das urnas é motivo para que as discussões sobre a adesão da Turquia à União Europeia sejam interrompidas.

“Após o referendo turco, nós não podemos simplesmente voltar aos processos em andamento (como se nada tivesse acontecido). É preciso ser franco no que diz respeito às relações entre a Turquia e a União Europeia”, disse o chefe da diplomacia austríaca. “Devemos suspender as negociações sobre a adesão”, concluiu o chanceler.

Já o presidente francês, François Hollande, alertou para a risco do reestabelecimento da pena capital na Turquia, uma das promessas de Erdogan durante a campanha. “A organização de um referendo sobre a pena de morte representaria sem dúvidas uma ruptura com os valores e engajamentos” da Turquia na Europa, disse o governo francês em um comunicado.