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Europa

Itália vota lei que autoriza união homossexual

media Primeiro-ministro Matteo Renzi vai adotar a lei que autoriza união homossexual REUTERS/Edgard Garrido

Os deputados italianos deram nesta quarta-feira (11) o voto de confiança ao governo do premiê Matteo Renzi, para a criação de uma lei que autoriza a união civil entre os homossexuais.

A Itália era o último país da Europa Ocidental onde os casais homossexuais não tinham nenhuma proteção jurídica. A nova lei foi aprovada por 369 votos a favor e 193 contra. O texto já havia sido votado pelo Senado em fevereiro e será formalmente adotado à noite.

A lei estabelece novos direitos para os concubinos – heterossexuais e homossexuais – e cria uma nova união civil chamada “formação social específica”. O texto estabelece a obrigação de uma assistência moral e material recíproca, o benefício de uma pensão, um visto para o conjugue estrangeiro, o direito de visita no hospital, e a possibilidade de adotar seu sobrenome.

“Hoje é um dia de festa para todos nós. Estamos escrevendo uma nova página na história da Itália. Novos atrasos não são mais aceitáveis depois de tantos anos de tentativas abortadas”, escreveu Renzi pela manhã em sua conta no Facebook.

Lei impede adoção dos filhos de um dos cônjuges

Apesar do avanço, a lei impede a adoção os filhos de um dos cônjuges, além da simbólica obrigação de fidelidade do casal. O texto, entretanto, abre um precedente para adoções clássicas, que vem sendo autorizadas por alguns tribunais desde 2014.

“Ainda há muito a fazer”, disse Gabriele Piazzoni, secretário nacional d’Arcigay, a principal associação de defesa dos homossexuais. Ela prometeu continuar sua luta pelo reconhecimento das famílias.
 

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