“ONU está em alerta para acolher defensores de direitos humanos do Brasil”, diz deputada Renata Souza

Durante sua passagem no início desta semana na sede da ONU, em Genebra, a deputada estadual Renata Souza (PSOL- RJ) recebeu garantias de que a instituição continuará cobrando o governo brasileiro e do Rio de Janeiro por suas políticas públicas de segurança e acolherá defensores dos direitos humanos que forem alvos de ameaças consideradas graves.

Renata Souza - dep. Alerj (Psol - RJ) RFI

“A ida a Genebra foi importante para dar visibilidade ao que ocorre em relação à política pública de segurança no Brasil e particularmente no Rio de Janeiro", destaca a deputada ao relatar seu encontro com a relatora especial de execuções extrajudiciais da ONU, Agnès Callamard.

A instituição recebeu um informe enviado por Renata Souza e também pela deputada federal Talíria Petrone (PSOL - RJ) sobre o processo de militarização da segurança pública no Brasil, em particular com o aumento da letalidade policial nas ações, principalmente em favelas e periferias cariocas.

O documento, enviado também para a Organização dos Estados Americanos (OEA), “visa pressionar o Brasil a dar uma resposta e apresentar concretamente as políticas públicas que o país tem para diminuir e não aumentar os homicídios”, justifica Renata.  

Segundo a deputada da Alerj, a relatora Callamard garantiu que o governo brasileiro já recebeu uma carta da ONU e tem 60 dias para respondê-la.  

Outro tema abordado no encontro com a relatora especial das Nações Unidas foi a situação dos ativistas pelos direitos humanos e das minorias no país. “Foi um momento muito rico porque pude falar da situação dos defensores e defensoras dos direitos humanos no país, com relação à própria intimidação quando relatamos para fora do Brasil a situação limite colocada na segurança pública”, explicou.

“A ONU não somente acolhe os nossos informes sobre as represálias sofridas pelos defensores e defensoras dos direitos humanos, como também nos disse que a qualquer momento pode nos acolher se esse tipo de ameaça se tornar mais grave”, acrescentou.  

Renata, que preside a Comissão dos Direitos Humanos e da Cidadania na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, lembrou que foi alvo do governador do Rio, Wilson Witzel que pediu a cassação de seu mandato.

“Isso é um contrassenso. Sou deputada e uma de minhas funções e atribuições é justamente fiscalizar as políticas públicas do governo e do executivo do estado do Rio de Janeiro. Isto mostra o quanto o estado de direito no Brasil está em risco”, afirma. 

A deputada, no entanto diz que no momento não tem motivo de pedir proteção pois não tem uma ameaça concreta contra sua vida. “De qualquer forma, o aviso de represália foi feito à ONU para que a qualquer momento eu possa acioná-los”, disse na entrevista à RFI.

Segundo Renata, a ONU está atenta a seu caso assim como ao da deputada federal Talíria Petrone, que também sofre ameaças.

Caso Marielle Franco

Ex-chefe de gabinete da vereadora assassinada Marielle Franco, Renata disse ter discutido o caso com os responsáveis das Nações Unidas e cobra uma pressão para avançar em sua elucidação.

“O que temos é uma investigação sobre a investigação do caso Marielle. Ou seja, houve uma interdição, não sei de que lado, mas houve um momento em que alguém protegeu alguém nesta investigação. Temos duas pessoas presas como assassinos, mas não temos quem mandou assassiná-la”, denuncia. 

Segundo a deputada, o esclarecimento esbarra nas dificuldades de avançar no processo de elucidação diante da pressão por motivação política. “Ter uma investigação sobre a investigação aponta que podemos ter grupos políticos por trás da morte de Marielle. Nós pedimos à ONU que pudesse continuar pressionando para saber quem matou Marielle. Então, trazer essa responsabilidade para o governo brasileiro é essencial neste momento”, afirma.

Atividade acadêmica

Além do ativismo político, Renata Souza, doutora em Comunicação pela UFRJ, foi convidada pela Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais de Paris para apresentar seu trabalho acadêmico “Maré sitiada: o discurso midiático sobre a ocupação do Complexo da Maré”, realizado em 2015.

“Lá pude perceber e acolher o discurso que aumenta, legitima e justifica o processo de militarização da segurança pública e como isso está impactando a vida das pessoas que moram em favelas e periferia do Rio”, ressalta. “Meu trabalho tem a ver com minha militância, mas também uma reflexão teórica, com base na realidade e na experiência concreta, em relação à segurança pública no Rio”, ressalta.

Além de Paris, Renata Souza também vai apresentar seu trabalho em uma universidade da Espanha, uma das etapas de sua viagem pela Europa.

“Aplico tudo que aprendi na parte teórica, como intelectual, na minha atuação política com uma perspectiva de direitos humanos. Infelizmente, as políticas públicas no Brasil e especialmente no Rio de Janeiro, não estão baseadas na dignidade humana. Isso é um problema”, constata.

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