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Brasil

Estupro coletivo fortalece debate sobre violência contra a mulher

media Estupro coletivo fortalece debate sobre violência contra a mulher. Flickr/ Creative Commons

“Realmente pensei que seria julgada mal” (sic), escreveu nesta quinta-feira (26), em seu Facebook, a adolescente de 16 anos estuprada por 30 homens no Rio de Janeiro. Após uma semana do crime sexual e cibernético, que repercutiu enormemente nas redes sociais, o Brasil se vê diante de mais um dos enormes desafios que tem pela frente: a cultura do estupro.

Reportagem de Sarah Bazin

A mensagem da adolescente veio depois que comentários na internet tentaram colocar a culpa do crime na mulher estuprada. “Nenhuma mulher sequer avisou que ela deveria se vestir adequadamente, ao invés de expor seu corpo como um objeto sexual”, “se ela tivesse ido à igreja isso não tinha acontecido”, “se estivesse em casa ao lado da família nada disso teria acontecido”, “para mim 50% da culpa é dela sim”, “errado quem fez, muito mais errado quem procurou”, entre outros.

Alguns internautas chegaram a perguntar por que as pessoas que são contra o estupro não apoiam o deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ), que pede a pena de morte e a esterilização de homens que cometem estupro. Mas se esquecem que o mesmo deputado falou no púlpito do plenário, em 2014, que “não estupraria” a deputada Maria do Rosário (PT-RJ) porque ela “não merece” (Bolsonaro foi condenado a indenizar em R$10 mil a colega por danos morais).

O termo “cultura do estupro” criado por feministas dos Estados Unidos na década de 1970, foi justamente desenvolvido para mostrar como a sociedade culpa as vítimas de abuso sexual e normaliza a violência contra as mulheres.

Entidades se posicionam

A ONU Mulheres Brasil alerta que “uma das formas com que a revitimização se dá é pela exposição social da vítima e dos crimes, incluindo imagens e vídeos em redes sociais e demais meios de comunicação, em ações de violação do respeito e da dignidade das vítimas, entre elas a falta de privacidade, a culpabilidade e os julgamentos morais baseados em preconceitos e discriminações sexistas”.

A Ordem dos Advogados do Rio de Janeiro (OAB-RJ), disse em nota oficial que “os atos repulsivos demonstram, lamentavelmente, a cultura machista que ainda existe, em pleno século 21”. A nota diz ainda que é “importante ressaltar que cada frase machista, cada piada sexista, cada propaganda que torna a mulher um objeto sexual devem ser combatidas diariamente, sob o risco de se tornarem potenciais incentivadoras de comportamentos perversos”.

Os dados no Brasil são alarmantes. Segundo o Anuário de Segurança Pública de 2015, 47.646 estupros foram registrados no país, em 2014. Apesar de representar uma diminuição de 6,7% comparado com o ano anterior, esse número representa apenas 35% dos casos, a maioria não é notificada. Para o anuário, mais dados precisam ser acumulados para confirmar a queda. Outro dado que salta aos olhos é o de que 90,2% das mulheres afirmam ter medo de sofrer violência sexual.

A França não fica muito atrás

Segundo uma sondagem publicada pelo jornal Le Figaro, em 2014 foram computados mais de 12 mil casos de estupro no território francês. É um estupro a cada 40 minutos. O país também ficou estarrecido quando, em 2013, uma jovem de 16 anos foi estuprada por 13 homens. Em março deste ano, o país começou a julgar o caso e alguns já foram condenados a seis anos de prisão.

O governo francês lançou, em novembro de 2015, uma campanha chamada “Stop, ça suffit” (“Pare, já basta”, em tradução livre), para conscientizar a população contra o assédio sexual nos transportes públicos. Na campanha também foram divulgadas as punições para cada tipo de crime de violência sexual: seis meses de prisão e € 22,5 mil de multa para injurias ou ameaças, cinco anos de prisão e € 75 mil para assédios como beijos forçados ou “mão boba”, e casos de estupro são punidos com 15 anos de reclusão.

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