“A democracia participativa é o contraponto à cultura do ódio”, afirma secretário em Paris

As ameaças à democracia, atualmente agravadas pela polarização do discurso político, pela indústria da desinformação, por tensões geopolíticas e crises econômicas, estão no centro dos debates da OCDE, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, que acontecem nesta terça-feira (17), em Paris. O secretário Nacional de Participação Social, Renato Simões, leva ao evento os esforços do Brasil para aproximar os cidadãos das estruturas do governo.

Renato Simões, secretário Nacional de Participação Social. © RFI

Reconquistar a confiança da população nas instituições públicas e proteger os valores democráticos se tornou um desafio para muitos países, e, no Brasil, o desafio se apresentou logo no início do novo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ressalta o secretário.

“Nós saímos de um período de gravíssimos riscos à democracia. Tivemos no dia 8 de janeiro, no Brasil, uma tentativa de ataque organizado aos três Poderes da República, uma tentativa de um setor da sociedade de mobilizar as forças armadas contra o presidente eleito. [...] Esse alerta, esse sinal amarelo para a democracia brasileira, suscitou ainda mais a ideia de que a participação social é um elemento central para a valorização da democracia representativa”, afirma Simões.

Para o secretário, a reforma das instituições políticas é uma resposta necessária e urgente ao fosso que se aprofunda entre o Estado, suas estruturas representativas e a sociedade.

“Enquanto essa reforma não vem, um elemento central, que está na Constituição Brasileira, que permite lançar pontes entre o Estado e a sociedade, é a participação social. Há um grande esforço no governo atual de não apenas recuperar o rico legado de conselhos, conferências, audiências públicas, mas de qualificar mecanismos que tragam para a participação social novos sujeitos, novas linguagens que aumentem a qualidade dessa participação e também a resposta efetiva do governo a essa participação”, defende Simões.

Práticas internacionais

A iniciativa de fortalecimento da democracia da OCDE é orientada pela observação de práticas internacionais e pela troca de experiências. O Brasil participa deste fórum apesar de não ser membro da organização, o que, na opinião do secretário, é resultado do reconhecimento das boas práticas de transparência, de combate à corrupção e das políticas públicas de construção participativa adotadas pelo governo.

“Muitos conselhos nacionais foram extintos no governo anterior ou gravemente mutilados. Nós recuperamos esse legado, são experiências já consolidadas da nossa trajetória. O que trazemos especificamente nesse seminário é a construção de novas tecnologias e linguagens de participação por meios digitais”, ele explica.

Renato Simões conta que, desde o início do ano, as propostas vindas da sociedade civil são consolidadas na plataforma Brasil Participativo, e que as propostas mais votadas foram levadas a cada Ministério.

“Temos um projeto de lei tramitando no Congresso Nacional, com a cara dessa participação, as demandas, os sonhos, as estratégias, as propostas da sociedade civil. A ideia é fazer da internet um espaço de participação para melhoria das condições de vida da população em contraponto a essa avalanche de cultura de ódio, de discriminação, de preconceito, que marcou as redes sociais no período anterior”, enfatiza Simões.

Inclusão digital

No contexto dessa estratégia de ampliação de um governo participativo, o secretário acrescenta os esforços para a universalização da banda larga que garantam a representação de “comunidades indígenas, ribeirinhas, quilombolas, bolsões da periferia, do campo”.

“Dados do programa Brasil Participativo mostram que setores populares participaram significativamente das últimas consultas. Então é um desafio para a democracia brasileira a inclusão social e a inclusão digital”, conclui o secretário Renato Simões.