Candidatura do Brasil à OCDE avança, mas pode ter revés com troca de governo

O governo brasileiro enviou dois ministros a Paris esta semana para fazer um balanço sobre a candidatura do Brasil à OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico). Brasília corre contra o tempo para acelerar o calendário de adesão – que poderia sofrer um revés após as eleições de outubro, em caso de retorno de Luiz Inácio Lula da Silva à presidência, como antecipam as pesquisas de intenções de voto até o momento.

Mathias Cormann, secretário-geral da OCDE, recebeu em Paris o ministro da Economia Paulo Guedes, na segunda-feira (28). © Victor Tonelli/OCDE

O ministro da Economia, Paulo Guedes, esteve com o secretário-geral da entidade, Mathias Cormann, além de outros diretores de áreas mais específicas como tributária e comercial.

"O Brasil está muito bem posicionado nesta lista de acesso à OCDE. Todos os protocolos estão em andamento. Estamos tentando fazer as reformas justamente na direção dessas melhores práticas que são usadas internacionalmente”, celebrou Guedes, em uma coletiva de imprensa nesta terça-feira (29).

"Há um reconhecimento de que o Brasil tem feito um bom trabalho e de que é um candidato muito forte a ter um acesso, entre os seis que estão colocados”, afirmou o ministro, em referência aos outros cinco países que também tentam a adesão, Argentina, Peru, Croácia, Romênia e Bulgária.

Desafio ambiental

O governo têm ciência de que as questões ambientais representam “um desafio importante” para a conclusão do processo. O Brasil foi cobrado em relação ao seu compromisso contra o desmatamento e contra as mudanças do clima.

Ministro Paulo Guedes concede entrevista coletiva em Paris, ao lado do embaixador do Brasil junto à OCDE, Carlos Cozendey, e o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys. (29/03/2022) © Lúcia Müzell/ RFI

Guedes afirmou que "o Brasil pode trazer valor à OCDE no seu papel-chave na economia verde e a transição para a economia de baixo carbono". Ele também frisou que o país "quer fazer parte da solução do problema de energia na Europa”, ao ser capaz de aumentar a produção de energias renováveis, como solar e eólica, mas também a exploração de fontes fósseis como petróleo e gás natural, “condenadas, mas necessárias”, segundo Guedes.

O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, participa nesta quarta e quinta-feiras de reuniões ministeriais da OCDE sobre estes assuntos.

Calendário de adesão

A expectativa é de que, em junho, a organização estabeleça os detalhes que restam para a adesão formal do Brasil – até o momento, o país já adotou 104 dos 251 instrumentos legais preconizados pelo órgão, e outros 70 estão em estágios avançados. Questionado sobre o impacto de uma mudança de governo nas próximas eleições neste processo, o ministro demonstrou preocupação.

"Eu respondo por nós. Se nós estivermos aqui, eu acho que a convergência será muito rápida. Agora, se tiver gente que é contra privatização, contra abrir a economia, a favor de recuar em todas as reformas que foram feitas e que, aliás, nunca deu prioridade nenhuma à entrada na OCDE, acho que vai haver um retrocesso importante”, disse.

Os governos petistas jamais foram adeptos do ingresso do país na entidade, da qual fazem parte as 38 economias mais desenvolvidas do planeta. O professor de Relações Internacionais da Alberto Pfeifer, diretor da cátedra OCDE na Universidade de São Paulo (USP), concorda que a candidatura poderia travar com um eventual retorno do ex-presidente Lula ao poder.

“Talvez nem tanto por ele em si, nem pela equipe econômica que ele venha a escolher, porque dentro da coalizão de forças alinhadas, há pessoas que entendem que a ascensão à organização é algo que só adiciona ao Brasil. Mas há setores dentro desta linha, assessores próximos, que já se manifestaram contrariamente ao processo da OCDE”, pontuou, enfatizando que o ingresso representaria uma maior liberalização da economia brasileira.

Alberto Pfeifer observa que não há tempo hábil para a entidade oficializar a entrada do país antes das eleições. “O tempo é muito exíguo e o procedimento que a OCDE adota envolve uma série de consultas, visitas. É um processo semelhante a uma auditoria, que envolve técnicos da OCDE, empresas terceiras, contratadas, entrevistas, em vários órgãos da administração pública e do setor privado brasileiro", explicou.

O professor ressalta ainda que o projeto de adesão ao órgão se fortaleceu no governo de Michel Temer e, desde então, ganhou apoio na esfera pública do país.

"Há um setor do funcionalismo público brasileiro, do Estado brasileiro e do alto escalão de diversas carreiras permanentes de serviços públicos, que apreciam a ideia e entendem que a ascensão do Brasil e a formalização da participação do Brasil no conjunto normativo e no procedimento padrão da OCDE é algo desejável, porque representa o comprometimento do Brasil com pautas que, de um lado, aperfeiçoam a economia de mercado e o sistema de livre empreendedorismo no Brasil, e de outro, garantem a entrega de políticas públicas de uma maneira mais transparente e eficaz”, defende o coordenador do Grupo de Análise da Conjuntura Internacional da USP (GaCint).