Brasil assume presidência do G20 e busca recursos para lutar contra a fome e mudanças climáticas

O Brasil assume a presidência do G20 — grupo que reúne as 21 maiores economias do mundo — atrás de novas fontes de financiamento para políticas de combate à fome e à mudança do clima. A ideia é viabilizar uma arquitetura financeira que mobilize centenas de bilhões de dólares para o patrocínio de ações testadas com sucesso na redução da pobreza e das desigualdades, além de investimentos consistentes em energias renováveis e contenção das emissões.

O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, conversa com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, durante uma reunião de instalação da Comissão Nacional do G20 no Palácio do Planalto, em Brasília, Brasil, em 23 de novembro de 2023. REUTERS - UESLEI MARCELINO

Vivian Oswald, do Rio de Janeiro para a RFI

O esforço inclui um mapeamento que já começou a ser feito dos recursos disponíveis nos bancos de desenvolvimento e fomento do bloco, além da discussão sobre regras que direcionem a participação do sistema financeiro em iniciativas de negócios com foco na transição energética.

Por exemplo, um banco pode até financiar um projeto de energia fóssil, desde que o compense com recursos para outro, renovável. É o chamado alinhamento de fluxos internacionais para políticas de combate à mudança do clima, previsto desde o acordo de Paris.

À pobreza e ao clima, soma-se pauta cara ao governo brasileiro: a necessidade de reforma da estrutura de poder da governança global de modo que os processos decisórios das instituições internacionais reflitam as vozes dos países de acordo com a atual configuração do seu peso geopolítico.

“É questão de representatividade e legitimidade”, afirmou uma fonte no governo brasileiro. O tema remonta às origens do G20, criado justamente para que as nações mais influentes do globo encontrassem solução de consenso para a crise asiática que abalou o sistema financeiro internacional, em 1999.

Os três eixos de atuação da presidência brasileira serão apresentados na primeira rodada de reuniões de alto nível do bloco entre os dias 11 e 14 de dezembro, em Brasília. Uma novidade é que, neste período ,será realizado um primeiro encontro de sherpas (os emissários presidenciais) e vice-ministros de Finanças, todos juntos.

Tradicionalmente essa reunião só aconteceria às vésperas da cúpula de chefes de Estado e de governo, que marca o fim da presidência rotativa, quando se apresentam os resultados das negociações. A do Brasil será realizada no Rio de Janeiro entre 18 e 19 de novembro de 2024.

Consensos em um mundo didivido

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está convencido de que começar os trabalhos coordenando os braços financeiro e político do G20 logo no início das negociações em uma grande reunião de alto nível deve impulsionar a agenda.

Lula sabe que não é fácil ir atrás de consensos em um mundo dividido. O conflito na Ucrânia, por exemplo, opõe diretamente países dentro do G20. No caso do Oriente Médio, a diferença interna se evidencia pela proximidade dos Estados Unidos com Israel.

Integrantes do governo admitem que a complexidade geopolítica vai obrigar o Brasil a “navegar em águas turbulentas” e, por isso, afirmam que Lula, que participou do G20 desde sua formação em 1999, quer que o grupo retome sua missão primeira de equacionar problemas. Assim pretende driblar, na medida do possível, a espinhosa agenda geopolítica e seus pontos de atrito.

O presidente quer austeridade durante a organização da extensa agenda do G20 e pragmatismo na sua condução. Sob o tema "Construindo um mundo justo e um planeta sustentável”, o governo brasileiro quer costurar nos próximos 12 meses uma aliança global capaz de trazer respostas concretas a problemas reconhecidos por todos.

E está atrás de agenda mais progressista. Estão previstas cerca de 130 reuniões em 15 cidades brasileiras que devem receber pelo menos 5.000 delegados, negociadores e altas autoridades até o dia 30 de novembro, quando a presidência do bloco será passada à África do Sul.

O início da presidência brasileira será marcado no dia 1 de dezembro, quando serão projetadas no Museu da República, na capital federal, imagens com o logotipo do G20, e dos temas que serão tratados ao longo do próximo ano. Haverá fotografias da floresta amazônica para mostrar o compromisso com a preservação, mas também dos cultivos sustentáveis das comunidades locais, que dependem da floresta para viver.

Lançamento oficial

O lançamento oficial do G20 no Brasil, contudo, acontecerá nos dias 21 e 22 de fevereiro no Rio Janeiro, na Marina da Glória, onde os chanceleres do bloco estarão reunidos pela primeira vez desde o início do recrudescimento dos conflitos no Oriente Médio.

Eles terão um segundo encontro em formato inédito para o G20 às margens da Assembleia Geral da ONU em Nova York, em setembro de 2024. Essa é outra inovação. Tem por objetivo chamar a atenção para um fórum de países com uma composição mais condizente com a realidade geopolítica contemporânea.

Na mesma sequência, o encontro dos ministros de Finanças do bloco, ou o G20 financeiro, será em São Paulo, no prédio da Bienal, entre 26 e 29 de fevereiro.

Ao final da presidência brasileira, Lula quer novos mecanismos financeiros que viabilizem de uma vez por todas o financiamento da transição energética em países em desenvolvimento, como já estava previsto no acordo do clima de Paris.

Recentemente, o presidente insistiu que quem mais contribuiu historicamente para o aquecimento global deve arcar com os maiores custos de combatê-lo. Esta, segundo ele, é uma dívida acumulada ao longo de dois séculos.

Desde a COP15, realizada em Copenhague, em 2009, os países ricos se comprometeram com aportes de US$ 100 bilhões por ano em financiamento climático às nações em desenvolvimento, promessa que ainda não foi cumprida.

A depender de quem faz a conta, o custo da inação e do impacto dos fenômenos climáticos extremos, cada vez mais frequentes, varia. Mas é certo que são imensos. A ONU calcula que as 55 economias mais vulneráveis às mudanças climáticas tiveram perdas e danos de mais de US$ 500 bilhões.

O contexto factual deste G20 é pior do que o enfrentado pela presidência indiana, que acaba de ser encerrada, admite um negociador, mas em termos concretos a presidência brasileira tem mais chances de obter resultados.

Isso porque a participação do Brasil foi importante na redação do comunicado final da cúpula em Deli, após mensagem virulenta contra a Rússia um ano antes, por pressão do G7, na declaração divulgada após a cúpula de Bali. Moscou teria se sentido humilhada e se insurgiu na Índia.

“Se em Bali foi 1x0 para o G7, em Deli, o placar foi para 1x1”, disse outro negociador. Isso não significa que a mensagem tenha sido branda, segundo ele. "Mas os parágrafos de 7 a 14 do documento de Deli que condenam o conflito podem ser usados como meio de resolver impasses na presidência brasileira”, afirmou.

Ampliação dos BRICS

Outra questão de pano de fundo do G20 este ano será a ampliação do BRICS (agora mais sinocêntrico) a partir da inclusão de seis novos membros plenos: Irã, Arábia Saudita, Egito, Argentina, Etiópia e Emirados Árabes. A nova configuração que Xi Jinping chamou de histórica em em vigor a partir de janeiro de 2024 confirma a ideia de que a China estaria se fortalecendo em suas alianças contra o Ocidente.

Esta é primeira vez que o Brasil assume a presidência do G20 desde que o bloco deixou o formato ministerial para reunir também chefes de Estado e governo a partir de 2008.

O grupo é formado por 19 países (Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, França, Alemanha, Índia, Indonésia, Itália, Japão, República da Coreia, México, Rússia, Arábia Saudita, África do Sul, Turquia, Reino Unido e Estados Unidos) mais a União Europeia e, desde este ano, a União Africana. Juntas, as nações do G20 representam cerca de dois terços da população mundial, 85% do PIB global, mais de 75% do comércio.