Retomada de diálogo de paz entre ELN e Colômbia acontece em clima construtivo na Venezuela

Pelo segundo dia consecutivo Caracas, a capital venezuelana, sedia nesta terça-feira (22) os diálogos de paz entre o Exército de Libertação Nacional (ELN) e o governo da Colômbia. O reinício das negociações, interrompidas há três anos foi possível após a chegada de Gustavo Petro à presidência, em agosto.

Participantes da negociações de paz entre as Farc e o governo colombiano. © Min. Comunicação da Venezuela

Por Elianah Jorge, correspondente da RFI Brasil na Venezuela

Em clima amistoso, integrantes do ELN, do governo da Colômbia, representantes da ONU, da Igreja Católica colombiana e dos países mediadores - Venezuela, Cuba, Noruega – voltam nesta terça-feira à mesa de negociações. O diálogo busca pôr fim à ação armada do mais antigo grupo guerrilheiro colombiano e consolidar a paz no país comandado por Gustavo Petro. A eleição do presidente de esquerda motivou os membros da guerrilha a voltar a negociar após cinco tentativas frustradas com os anteriores governos colombianos.

Após o primeiro dia de negociações, na segunda-feira (21), os participantes anunciaram que estão decididos a “construir a paz a partir de uma democracia com justiça e com mudanças tangíveis, urgentes e necessárias”.

A capital venezuelana foi escolhida para a retomada do diálogo por causa da proximidade do governo de Nicolás Maduro com membros da guerrilha, que atua na Colômbia desde a década de 1960. De acordo com um relatório divulgado recentemente pela ONU, o ELN está presente em pelo menos 12 estados venezuelanos.

Segundo os integrantes das negociações, os encontros podem acontecer em outros países mediadores do processo de paz com o ELN.

Negociador ex-guerrilheiro do M-19

Devido ao histórico de ações violentas da guerrilha, uma das prioridades é inserir representantes da sociedade no diálogo para conseguir instaurar a paz em um país que há décadas sofre com a ação de grupos insurgentes.

Otty Patiño, representante do governo colombiano, diz que Bogotá está determinado a concretizar a paz e que “a necessidade de mudança se manifesta nesse encontro que retoma um processo iniciado há anos”.

As primeiras negociações de paz com o ELN começaram em 2017 em Quito, no Equador, e em Havana, Cuba, durante o governo do então presidente Juan Manuel Santos (2010-2018).

Patiño, que lidera a equipe negociadora do governo da Colômbia com o ELN, é peça chave no diálogo. Ele foi um dos fundadores do M-19, o primeiro grupo guerrilheiro desmobilizado na Colômbia que se transformou em partido político, em 1990, e do qual o presidente Gustavo Petro fez parte.

“Estou seguro de que chegaremos a um porto seguro”, afirmou Patiño durante uma coletiva de imprensa em um luxuoso hotel no alto da montanha que separa Caracas do Mar do Caribe.

Caso as negociações tenham sucesso, a Colômbia seria, após décadas, um país sem grupos guerrilheiros.

A instauração do novo diálogo acontece pouco mais de cem dias após a posse de Petro. Consolidar a paz é uma das ousadas promessas de campanha do primeiro presidente de esquerda da história da Colômbia.

Reunificar a sociedade colombiana

No discurso de posse, Petro manifestou o interesse em reunificar a sociedade colombiana. Neste ponto tanto governo quanto guerrilha mostram estar em uníssono. 

Pablo Beltrán, líder da delegação do ELN nos diálogos, declarou que “mudar a Colômbia passa pelos setores que querem a paz e com a participação da maioria da sociedade”.

O guerrilheiro frisou que “é preciso restaurar a nação e dar voz à maioria que quer mudanças”, fazendo referência ao grande número de pobres no país. Um sinal claro de que consolidar a paz na Colômbia passa por reduzir as desigualdades sociais – uma das questões que motivou a criação do ELN, em 1964.

A Colômbia é um dos países mais desiguais do mundo. De acordo com a Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal), em 2021, a taxa de pobreza nacional foi de 36,3%. A projeção é de que este ano seja de 39,2%. 

Além da fragmentação econômico-social, outra ferida na História do país são as marcas deixadas pelo ELN ao longo dos 58 anos de atuação.  

Feridas abertas

A Comissão da Verdade, criada para esclarecer as raízes do conflito armado, aponta o ELN como um dos mais violentos do país, juntamente com outras guerrilhas como as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC, desmobilizada em 2016).

Os grupos paramilitares foram responsáveis pela morte de mais de 205 mil pessoas. Deste número, 17.725 mortes são atribuídas ao ELN. Além dos óbitos, há uma expressiva quantidade de vítimas de deslocamentos forçados, recrutamentos obrigatórios (inclusive de menores de idade), violações, entre outros crimes.

Flexibilização em prol da paz

O Ministério Público da Colômbia suspendeu oficialmente no último dia 18 o mandado de prisão, nacional e internacional, contra 17 pessoas (11 homens e seis mulheres) ligadas ao ELN. A medida visa permitir que os envolvidos possam participar das reuniões de negociações de paz. Para não serem capturados, os líderes da guerrilha se estabeleceram em Cuba nos últimos anos.  

No entanto, um dos negociadores garantiu que, até o momento, “nada foi definido sobre anistias, mas que nada se baseia na impunidade”.

Enquanto as negociações acontecem em Caracas, na Colômbia familiares das vítimas no atentado do ELN contra a Escola de Cadetes da Polícia Geral Santander, em Bogotá, em 17 de janeiro de 2019, pediram ao governo de Gustavo Petro para participar das discussões de paz com o grupo guerrilheiro.

O atentado, que deixou 22 cadetes mortos e 68 feridos, interrompeu o diálogo realizado na época entre a guerrilha e o governo do ex-presidente Iván Duque.

A metodologia das negociações não foi divulgada pelos participantes. A primeira etapa das discussões está prevista para ser concluída em dezembro deste ano.

O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, afirmou que a retomada do diálogo “é uma mensagem de esperança” e que não poupará esforços para apoiar a paz entre o governo colombiano e o ELN.