Senegal: eleição presidencial de 25 de fevereiro é adiada indefinidamente

Em discurso à nação neste sábado (3), o presidente do Senegal, Macky Sall, anunciou a revogação do decreto sobre a convocação do órgão eleitoral, adiando a eleição presidencial prevista para 25 de fevereiro de 2024 por tempo indeterminado. A medida acontece poucas horas antes do início da campanha eleitoral no país africano.

Discurso do presidente do Senegal, Macky Sall, em 3 de fevereiro de 2024. © Capture d'écran Facebook / Macky Sall

Com informações da correspondente da RFI em Dakar, Léa-Lisa Westerhoff

Em um discurso transmitido ao vivo pela televisão, o presidente em fim de mandato, Macky Sall, anunciou que havia revogado o decreto que estabelecia o dia 25 de fevereiro como a data da eleição presidencial. De fato, isso significa que a eleição presidencial foi adiada, sem nova data.

"Assinei o decreto de 3 de fevereiro de 2024 que revoga o decreto" de 26 de novembro de 2023, marcando a eleição presidencial para 25 de fevereiro de 2024, anunciou Macky Sall em seu discurso à nação, poucas horas antes do início da campanha eleitoral.

Vinte candidatos deveriam concorrer à presidência do Senegal, sem duas figuras importantes da oposição. "Iniciarei um diálogo nacional franco, a fim de criar as condições para uma eleição livre, transparente e inclusiva", continuou o presidente, sem dar uma data para as eleições.

O presidente senegalês explicou a sua decisão em razão da criação de uma comissão parlamentar de inquérito contra dois juízes do Conselho Constitucional. O Chefe de Estado disse que não queria interferir no trabalho da comissão parlamentar criada esta semana para investigar dois magistrados do Conselho Constitucional, cuja integridade no processo eleitoral está sendo questionada. O Conselho Constitucional deveria ser o órgão que garante a condução adequada do processo eleitoral.

Separação de poderes

Considerando a investigação em andamento, o presidente disse que desejava respeitar o princípio da separação de poderes e pediu à Assembleia Nacional que concluísse seu trabalho de investigação antes de realizar uma eleição presidencial.

Essa é a primeira vez, desde 1963, que uma eleição presidencial por sufrágio universal direto é adiada no Senegal. No final de dezembro, Sall havia prometido entregar o poder ao próximo presidente eleito, no início de abril, tendo reiterado essa promessa várias vezes.

A notícia caiu como uma bomba no cenário político do Senegal. 

Desde 2021, o país tem sido assolado por tumultos, saques e manifestações provocados pelo impasse entre o opositor antissistema Ousmane Sonko e o governo. Dezenas de pessoas foram mortas e centenas foram presas. Sonko, que tem sido alvo de vários processos judiciais que ele denunciou como manobras para mantê-lo fora da eleição presidencial, foi acusado e preso em 2023 por convocar uma insurreição, associação criminosa em conexão com grupo terrorista e por minar a segurança do Estado. O partido dele, o Pastef, foi dissolvido.