Governo iraniano usou estupro e violência sexual para reprimir protestos, diz Anistia Internacional

Num relatório publicado esta quarta-feira (6), a Anistia Internacional (AI) documenta as violações e a violência sexual perpetradas no Irã para silenciar o movimento “Mulheres, Vida, Liberdade”. Entre as milhares de pessoas detidas durante as manifestações, a ONG recolheu cerca de quarenta testemunhos que descrevem a utilização destes métodos pelas forças de segurança, enquanto o sistema de Justiça faz vista grossa. 

Mulheres iranianas protestam em frente ao consulado iraniano em Istambul, na Turquia, em 22 de outubro de 2022. AP - Emrah Gurel

De acordo com o relatório, 45 pessoas - sendo 26 homens, 12 mulheres e sete menores - afirmam que foram vítimas de violências sexuais, após terem sido presas nos protestos contra a morte de Mahsa Amini, uma curda iraniana de 22 anos.

"O interesse deste relatório é de questionar sobre esta arma sistemática e massiva, que são as violências sexuais cometidas contra os e as manifestantes", diz à RFI Domitille Nicolet, encarregada da advocacia contra a violência policial da AI.  

"Foi um longo processo de investigação realizado pela nossa equipe iraniana. Os testemunhos foram recolhidos à distância, em persa (farsi), principal língua utilizada no Irã", explica.

"Entre estas 45 pessoas, três decidiram testemunhar por escrito. A sensibilidade, a dificuldade dos depoimentos e a dureza do que descrevem compõem este relato. É um relatório de mais de 120 páginas, composto principalmente por depoimentos. Este foi um exercício muito, muito doloroso, mas crucial para a nossa equipe iraniana", relata Nicolet.

Muitos homens e meninos estão entre as vítimas registradas. Para a representante da ONG, o dado não é "surpreendente". "Eu não usaria este termo, porque o governo iraniano demonstrou o desejo de punir, reprimir e humilhar a população iraniana como um todo, todas as pessoas que tiveram a coragem de se pronunciar contra as medidas tomadas pelo governo, especialmente contra as mulheres", analisa.

"Entre estas pessoas, há homens que obviamente apoiam as vozes das mulheres. E as autoridades, na sua estratégia de detenções para limitar este movimento, também visaram e capturaram homens. A violência a que foram submetidos está descrita no relatório", diz.

Arma sistemática e massiva

Para ela, a violência sexual é uma “arma sistemática e massiva” do governo iraniano, como estratégia de humilhação. Nicolet afirma que as 45 pessoas que aparecem no documento são apenas uma parte das que sofreram agressões  

"A maioria deles testemunhou que também ouviu ou testemunhou outras vítimas da mesma violência durante a detenção. Existe realmente uma arma utilizada por este governo para reprimir, humilhar, punir as pessoas que tiveram a coragem de se manifestar desde a morte de Mahsa Amini", afirma.

O relatório da Anistia revela também a indiferença do sistema de Justiça iraniano com as vítimas e, às vezes, a cumplicidade. Segundo Nicolet, as pessoas que quiseram apresentar queixa depois de terem sido vítimas de tortura e violência sexual foram desencorajadas. 

"Das três pessoas que tiveram coragem de apresentar queixa entre as 45 entrevistadas, duas foram intimidadas e obrigadas a retirar a queixa. E o terceiro ainda está em andamento", relata.

"Houve também desprezo, por essas pessoas quando elas se apresentaram ao Ministério Público e tiveram a coragem de dizer 'olha as marcas que tenho no corpo, olha o estado em que me apresento a vocês, tenho revelações para fazer, fui vítima de violência'. Houve, por parte dos procuradores, o desejo de não levar em conta estas palavras. Ninguém foi processado, até onde sabemos", afirma.

Ela espera que os Estados e a comunidade internacional denunciem o tratamento dado à aplicação da lei pelas autoridades iranianas.

Após o relatório, o que a Anistia Internacional espera é que a comunidade internacional solicite a prorrogação do mandato da missão de informação da ONU no Irã. Votada em novembro de 2022, ela inclui três membros responsáveis ​​por documentar e investigar os fatos ocorridos no país desde setembro do ano passado.

A morte durante a detenção de Mahsa Amini provocou uma onda de manifestações em Teerã e em várias províncias do país. Os protestos foram reprimidos com grande violência pelas forças de segurança iranianas.