Procuradores fazem apelo pelo fim da impunidade de crimes contra jornalistas

Por ocasião do dia internacional de internacional pelo fim da impunidade nos crimes cometidos contra os jornalistas, celebrado nesta quarta-feira (2), a ONG Repórteres sem Fronteiras (RSF), reuniu procuradores de oito países que assumiram compromissos para garantir que os ataques aos profissionais de imprensa não fiquem sem resposta da Justiça, e pedem a seus colegas a agirem contra a impunidade.

Os jornalistas Ghislaine Dupont e Claude Verlon, da Rádio França Internacional, assassinados no Mali, em 2013, por jihadistas do Al-Qaeda. O Dia internacional pelo fim da impunidade pelos crimes cometidos contra os jornalistas, foi instaurado pela ONU, em memória aos dois repórteres. © L'association Les amis de Ghislaine & Claude DR

A iniciativa que busca gerar maior conscientização em escala global sobre a ausência de justiça em casos de ataques graves contra profissionais de imprensa.

O Dia internacional pelo fim da impunidade pelos crimes cometidos contra os jornalistas foi instaurado pela ONU, em memória dos repórteres da Rádio França Internacional Ghislaine Dupont e Claude Verlon, assassinados em 2 de novembro de 2013, no Mali, por jihadistas do grupo Al-Qaeda.

Entre os assinantes, do “Chamado do 2 de novembro contra a impunidade de crimes contra jornalistas” está a ex-procuradora-geral da república Raquel Dodge, que ficou no cargo dois anos, entre 2017 e 2019. O Brasil ocupa a 110ª posição no Ranking mundial de liberdade de imprensa de 2022, entre 180 países.  

De acordo com a Unesco, 9 entre 10 crimes contra jornalistas ficam impunes.

O movimento foi iniciado pela RSF para “mostrar aos procuradores confrontados a situações difíceis que eles não estão sozinhos e às vítimas que elas podem obter justiça”, explicou a ONG em um comunicado.

“Estamos consternados com o fato de que mais de 1.000 jornalistas e colaboradores de veículos de comunicação tenham sido assassinados no mundo desde 2010 e 118 desapareceram desde 2016, de acordo com a RSF”, declaram os primeiros assinantes do texto.

Além de Dodge, assinam o texto Matus Harkabus, procurador encarregado do assassinado do jornalista investigativo Jan Kuciak, da Eslováquia, e o atual procurador-geral de Gâmbia, Hussein Thomasi.

Impunidade

Os juristas lembram que somente em 2022, 50 jornalistas foram assassinados no exercício de uma missão de informação.

“De acordo com a Unesco, quase 90% dos crimes contra profissionais da informação permanecem, infelizmente, sem punição”, dizem os procuradores. Alguns exemplos citados são os do México, onde 88% dos assassinatos de jornalistas não são julgados, ou das Filipinas, onde os principais responsáveis do massacre de 32 jornalistas em 2009 ainda estão em liberdade.

“Os mandantes dos assassinatos de Norbert Zongo, em Burkina Faso, em 1998, de Anna Politkovskaïa, na Rússia, em 2006, de Gauri Lankesh, na Índia, em 2017, entre tantos outros, continuam não sancionados devido a negligências ou até à camuflagem de parte das autoridades”, denunciam os assinantes do documento.

Para mudar esta situação, eles convidam os procuradores a respeitar 10 compromissos como “resistir às pressões de todos tipos”, “realizar investigações imparciais”, “colaborar com seus colegas internacionais” e “proteger o sigilo das fontes”.

Com isso, eles esperam “provocar uma tomada de consciência em escala internacional”, de acordo com a RSF.