Ucrânia pretende criar tribunal internacional para julgar Putin e militares russos em 2023

A Ucrânia entra no sétimo mês de invasão russa e tem a intenção de criar, já no ano que vem, um tribunal internacional para julgar o presidente Vladimir Putin e seus aliados na guerra iniciada em 24 de fevereiro. 

A Ucrânia entra no sétimo mês de invasão russa e tem a intenção de criar, já no ano que vem, um tribunal internacional para julgar o presidente Vladimir Putin e seus aliados na guerra iniciada em 24 de fevereiro. AFP - DIMITAR DILKOFF

A corte deverá se pronunciar sobre o "crime de agressão", um enquadramento jurídico que possibilitaria um julgamento "rápido e eficaz", avalia Andrei Smirnov, número 2 da presidência ucraniana. O crime de agressão é semelhante ao "crime contra a paz", que foi utilizado nos processos de Nuremberg, contra os nazistas, e de Tóquio, após a Segunda Guerra Mundial. 

Em paralelo, o Tribunal Penal Internacional já começou a investigar os crimes de genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra denunciados no conflito ucraniano, mas não pode assumir a acusação de um "crime de agressão" porque nem Moscou nem Kiev ratificaram o Estatuto de Roma, que estabeleceu esta infração em 2010. 

"O mundo tem uma memória curta: é por isso que eu gostaria de ver este tribunal começar a funcionar no ano que vem", disse Smirnov, acrescentando que ele está "cautelosamente otimista" sobre o projeto.

Advogado, Smirnov relatou em entrevista à AFP que acalenta a ideia de instalar este tribunal especial desde 25 de fevereiro, o dia seguinte à invasão russa. Além do presidente Vladimir Putin, seriam julgados todos os membros do alto comando militar russo que lançaram a guerra.

A Ucrânia está ciente de que os responsáveis estarão ausentes do julgamento, mas o tribunal terá que "existir para chamar um criminoso de criminoso e impedir que ele se movimente no mundo civilizado", declarou Smirnov.

Em maio, a então Procuradora-Geral da Ucrânia, Iryna Venediktova, disse que havia identificado cerca de 600 possíveis réus, incluindo "militares de alta patente, políticos e agentes de propaganda".

De acordo com Smirnov, os textos que definem as atribuições e o modo de funcionamento do tribunal especial já estão prontos. A corte seria criada por um tratado internacional, aberto à ratificação de qualquer outro Estado, que reconheceria a jurisdição do tribunal em seu território, o que permitiria a prisão de personalidades condenadas em seu solo.

Sem nomeá-los, Smirnov diz que as primeiras assinaturas poderiam ser recolhidas antes do final do ano. Ele ainda informou que o governo ucraniano mantém negociações com "vários parceiros internacionais europeus que estão dispostos a acolher o tribunal em seu território".

Sistema judicial ucraniano é criticado

Apesar das diversas reformas realizadas nos últimos anos, o sistema judicial ucraniano é regularmente criticado por sua falta de independência e suspeitas de corrupção. Em maio, a condenação à prisão perpétua de um soldado russo acusado de matar um civil ucraniano, em apenas cinco dias de julgamento, foi criticada por advogados e especialistas. 

Por outro lado, as negociações com parceiros mais próximos da Ucrânia, como a Polônia e os Estados bálticos, avançam rapidamente, enquanto outros, como a Alemanha e a França, são mais cautelosos sobre o projeto de criação deste tribunal especial, que eles veem como essencialmente "simbólico".

"Alguns países, embora reconheçam a agressão contra a Ucrânia, estão tentando deixar uma pequena janela de oportunidade para negociações com Vladimir Putin", lamenta Smirnov. O Parlamento Europeu solicitou a criação do tribunal em uma resolução no dia 19 de maio.

Sobe balanço de vítimas de ataque a estação de trem

Nesta quarta-feira (24), o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, acusou a Rússia de bombardear uma estação de trem no centro da Ucrânia, que resultou na morte de 25 pessoas e deixou 31 feridos, conforme novo balanço divulgado nesta quinta-feira (25).  

O ataque marcou o Dia da Independência ucraniana, que coincidiu com a data em que a guerra completou seis meses.

Após novas críticas por visar alvos civis, a Rússia declarou nesta quinta-feira (25) que havia matado "mais de 200 militares ucranianos" no bombardeio ao trem que se encontrava na estação de Chaplyne, na região de Dnipropetrovsk. Um comunicado do Ministério da Defesa russo afirma que as vítimas eram "reservistas das Forças Armadas ucranianas" que estavam "a caminho das zonas de combate" no leste da Ucrânia, onde estão ocorrendo confrontos entre as tropas de Kiev e Moscou.

(Com informações da AFP)