Milhares de pessoas saem às ruas no Senegal para pedir a criminalização da homossexualidade

Uma multidão se reuniu no domingo (20) na capital Dakar para pedir o reforço da repressão contra homossexuais no Senegal. A mobilização teve início depois que o Parlamento do país rejeitou um projeto de lei para criminalizar a homossexualidade.

Os manifestantes se reuniram no domingo (20) em Dakar para exigir medidas mais repressivas contra os homossexuais no Senegal. AFP - SEYLLOU

Théa Ollivier, correspondente da RFI em Dakar

Com cartazes nas mãos exigindo o endurecimento da legislação do país contra homossexuais, milhares de senegaleses invadiram as ruas de Dakar. Eles são liderados pelo coletivo And Sam Djiko Yi (Juntos Protegemos Nossos Valores), que convocou o protesto, reunindo membros de mais de 125 associações do país.

Onze deputados, autores de um polêmico projeto de lei rejeitado pelo Parlamento senegalês no último mês de dezembro, fazem parte do coletivo. O governo alega que o artigo 319 do Código Penal já pune "atos contra a natureza e de atentado ao pudor", o que descartaria a necessidade de visar explicitamente os homossexuais. O presidente senegalês, Macky Sall, reforçou a mensagem, o que não parece ter convencido parte da população. 

"Nossa proposta consiste em endurecer a pena. A homossexualidade não existe em nossos valores, nem na nossa fé. A exemplo da poligamia, que é proibida em vários países, aqui proibimos a homossexualidade", diz o imã Pape Birame Sarr, membro do diretório do coletivo. 

Entre os manifestantes, muitos universitários, como Aminata Sow, que estuda Letras. "A homossexualidade ainda não foi completamente criminalizada aqui. Isso é um grande problema porque nossa cultura não aceita homossexuais, nem nossas religiões. A homossexualidade não pode ser tolerada no Senegal", defende. 

Cinco anos de prisão

Atualmente, a Constituição do Senegal pune com até cinco anos de prisão e multas de até 1.500.000 francos CFA (equivalentes a mais de R$ 13 mil) "atos contra a natureza com indivíduos do mesmo sexo". No entanto, o projeto de lei propõe aumentar a pena para até 10 anos de prisão e 5 millions de francos CFA (cerca de R$ 44,5 mil). O texto pede o endurecimento da legislação contra gays, lésbicas, transexuais, mas também contra a zoofilia e a necrofilia, consideradas "práticas similares". 

Para Seydi Gassama, diretor do escritório da ONG Anistia Internacional no Senegal, "atos contra a natureza já são severamente punidos no país". A lei, que permitiu prender e condenar vários cidadãos nos últimos anos, é extremamente criticada por defensores de direitos humanos.

O ativista alega que a mobilização massiva é "uma instrumentalização política para enfraquecer o poder e atacar os fundamentos laicos do Senegal". O país vai às urnas no próximo 31 de julho para eleições legislativas.