Governo indiano retira nacionalidade de quase 2 milhões de pessoas em censo controvertido

O governo indiano acaba de concluir a primeira fase de um processo para detectar "estrangeiros infiltrados", com a retirada da nacionalidade de quase dois milhões de pessoas em Assam, estado que é foco de tensões religiosas e étnicas na região nordeste do país. Os afetados podem perder a cidadania e, eventualmente, acabar deportados.

Moradora de povoado do estado de Assan mostra seus documentos para o agente do censo, em agosto de 2018. Reuters/Stringer

O governo nacionalista hindu criou um Registro Nacional de Cidadãos (NRC), que começou suas atividades no estado de Assam. O censo recebeu 31,1 milhões de inscrições de habitantes, mas 1,9 milhão de pessoas foram excluídas, de acordo com um comunicado oficial recém-divulgado. A segurança foi reforçada na região antes da publicação da lista pelo temor de distúrbios, mas até o momento não ocorreram incidentes.

O NRC, que oficialmente tem por objetivo combater a imigração ilegal, solicitou aos habitantes de Assam que comprovassem a nacionalidade indiana. O processo é particularmente complexo para a população do estado, marcada por um elevado índice de analfabetismo. O governo local é do partido nacionalista hindu BJP (Bharatiya Janata Party), o mesmo do primeiro-ministro Narendra Modi.

Para confirmar o registro era necessário provar a presença da pessoa ou de sua família no território antes de 1971, ano em que milhões de refugiados chegaram à região procedentes de Bangladesh, na época em plena guerra de independência.

Minoria muçulmana

As pessoas que se consideram habitantes originários de Assan esperam que o censo acabe com tensões étnicas e religiosas registradas há décadas nesse estado pobre e isolado, que faz fronteira com o Butão e Bangladesh. Mas os críticos do processo acusam os nacionalistas de utilizar o NRC para atacar as minorias, particularmente os cidadãos muçulmanos.

O governo indiano pretende aplicar o registro no conjunto do país, mas a oposição teme que o NRC atue apenas para satisfazer os simpatizantes do partido nacionalista BJP.

Em janeiro, a Índia aprovou uma lei que concede a cidadania a pessoas que abandonaram Bangladesh, Paquistão e Afeganistão nos últimos seis anos, desde que não sejam muçulmanas. A medida alimentou os temores da minoria muçulmana indiana, composta por 170 milhões de pessoas em todo o país. O ministro do Interior Amit Shah, braço direito do primeiro-ministro Modi, defendeu a expulsão daqueles que chama de "infiltrados".

Ao mesmo tempo, na Caxemira, que tem maioria muçulmana, a tensão aumentou com a decisão de 5 de agosto de Nova Délhi de revogar a autonomia constitucional da região.

Recursos incertos

As pessoas excluídas pelo NRC têm 120 dias para recorrer aos tribunais especiais para estrangeiros. Os críticos do processo afirmam que os juízes destes tribunais com frequência não têm qualificação suficiente e precisam cumprir metas quantitativas. Também afirmam que o registro foi marcado por incoerências e erros.

A ONG Anistia Internacional destacou que várias pessoas foram excluídas por motivos como a ortografia distinta em seus nomes.

Após todos os recursos legais esgotados, os excluídos podem ser declarados estrangeiros e, em tese, levados para centros de detenção, antes da eventual deportação.

Com informações da AFP