Manifestações de rua envolvendo menores passa a ser crime na Rússia

Organizar uma manifestação não autorizada que conte com a participação de menores de idade na Rússia será passível de multas e penas de até 15 dias de prisão. A medida faz parte de uma emenda ao código penal adotada nesta terça-feira (18).

Polícia vigia manifestantes nas ruas de São Petersburgo durante protesto contra reforma do sistema de aposentadoria REUTERS/Anton Vaganov/File Photo

"Envolver um menor em um evento, comício, manifestação, marcha ou piquete não autorizados (...) será punido com uma multa variando de 30.000 a 50.000 rublos (R$ 1700 a R$ 2900), 100 horas de serviço comunitário ou uma prisão administrativa de até 15 dias", diz o texto, publicado no site do Parlamento. No caso de reincidência, a pena poderá ser de até 30 dias de prisão.

A emenda foi adotada em terceira leitura pela Duma, a câmara baixa do Parlamento russo. O texto ainda deve ser validado pelos senadores, o que geralmente não passa de uma formalidade, antes de ser promulgado pelo presidente Vladimir Putin.

Popularidade de Putin despenca

A adoção do texto surge em um momento em que as mais recentes manifestações convocadas pelo opositor Alexei Navalny foram marcadas por uma forte mobilização de jovens. "Eles votaram essa lei especialmente para mim", reagiu o opositor nas redes sociais. “Mas são eles [os deputados] que deveriam ser presos”, concluiu Navalny, que foi condenado a várias penas por organizar protestos não autorizados. Único capaz de derrotar Putin nas eleições presidenciais de março passado, ele foi excluído da corrida eleitoral em razão das manifestações que liderou.

A emenda também coincide com uma queda na popularidade de Putin. O líder do Kremlin tem sido alvo de fortes críticas em razão dos problemas econômicos e dos protestos contra sua contestada reforma do sistema de aposentadoria. Segundo uma pesquisa divulgada em novembro pelo Centro Levada, um dos poucos institutos independentes do país, apenas 40% dos russos estariam dispostos a votar novamente em Putin, mesmo se o chefe de Estado foi reeleito para um quarto mandato em março, já no primeiro turno, com 77% dos votos. Além disso, 61% dos entrevistados acreditam que o presidente seria o responsável direto pelos problemas atuais do país.

(Com informações da AFP)