Erdogan toma posse e oposição denuncia instauração de “autocracia” na Turquia

O presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, iniciou nesta segunda-feira (9) seu novo mandato de cinco anos com vastos poderes e sob acusação de instauração de “autocracia” no país, com o fim do cargo de primeiro-ministro. Dois anos após resistir a uma tentativa de golpe militar, Erdogan, com 64 anos, se comprometeu a preservar os princípios da Turquia laica fundada pelo líder Mustafa Kemal Atatürk.

O presidente Recep Tayyip Erdogan, reeleito em 24 de junho, prestar juramento. REUTERS/Umit Bektas

Acompanhado de sua esposa Emine, Erdogan foi recebido com uma salva de palmas no Parlamento, onde uma aliança dominada por seu partido conservador islâmico AKP detém um grande número de lugares. No poder desde 2003, o chefe de Estado começou como primeiro-ministro para, em seguida, ganhar as eleições já no primeiro turno com 52,6% dos votos.

“Enquanto presidente, eu juro sobre minha honra e integridade, diante da grande nação turca, que trabalharei com todas as minhas capacidades para preservar e exaltar a glória da República da Turquia e exercerei meus deveres em toda a imparcialidade”, declarou Erdogan.

O presidente também participou de uma cerimônia no palácio presidencial, construído sob suas ordens na capital Ancara. Entre os mais de 7.000 convidados estavam Nicolas Maduro, presidente da Venezuela, o primeiro-ministro russo, Dmitri Medvedev, e o chefe de Estado sudanês, Omar Hassan al Bachir.

Turquia: autocracia institucionalizada?

Durante a noite, Erdogan deve anunciar a composição de seu governo – uma equipe que passará a ter 16 pastas no lugar de 20. A reforma constitucional anunciada para entrar em vigor durante seu mandato deve extinguir o cargo de primeiro-ministro, atualmente ocupado por Binali Yildirim, e autorizar o presidente a formar ou dissolver o governo, além de demitir funcionários públicos – sem a autorização do Parlamento.

Erdogan também nomeará seis dos treze membros do Conselho de juízes e procuradores, encarregados de contratar e demitir os funcionários do sistema judiciário. “Todo o poder será concentrado em suas mãos; não haverá mais primeiro-ministro e quase nenhuma das medidas de controle de uma democracia liberal. Em outras palavras, a Turquia será uma autocracia institucionalizada”, analisa Marc Pierini, pesquisador no Instituto Carnegie Europe.

“Um regime de um homem só começa hoje”, publicou o jornal da oposição, Cumhuriyet, numa matéria onde a jornalista Asli Aydintasbas fala do surgimento de uma “segunda república”, que sucederia à Turquia laica fundada por Atatürk. Já o diário pró-governo Yeni Safak comemorou um “dia histórico” durante o qual “uma página da história turca ficou para trás e uma nova foi aberta”.