Filipinas confirma saída do Tribunal Penal Internacional

O governo das Filipinas anunciou nesta sexta-feira (16) que notificou oficialmente a ONU sobre a saída do país do tratado de criação do Tribunal Penal Internacional (TPI), que está investigando a mortal guerra contra as drogas comandada pelo polêmico presidente Rodrigo Duterte.

O presidente filipino, Rodrigo Duterte. © Reuters

O anúncio aconteceu poucos dias depois de o próprio Duterte ter antecipado que o país abandonaria o tribunal em consequência da investigação preliminar, iniciada mês passado, após acusações de que sua guerra contra o narcotráfico implica crimes contra a humanidade.

A polícia filipina afirma que matou 4.100 supostos traficantes e consumidores de droga na campanha, mas os grupos de defesa dos direitos humanos acreditam que o balanço é três vezes superior e acusam as autoridades de assassinato.

Manila informou em uma carta enviada na quinta-feira às Nações Unidas, que mediou as negociações para a criação do TPI, sua retirada do Estatuto de Roma.

"A decisão de abandonar é uma posição de princípio das Filipinas contra o que pretendem politizar e militarizar os direitos humanos", afirma a carta.

Oficialmente, para abandonar o TPI é necessário um aviso com um ano de antecedência e, segundo especialistas, a saída não impede investigações de supostos crimes que provocara preocupação internacional.