Brasil preparou e teve propostas adotadas pela ONU em cúpula humanitária

A primeira Cúpula Humanitária Mundial da ONU, que termina nesta terça-feira (24) em Istambul, na Turquia, analisa formas de aperfeiçoar as respostas da comunidade internacional para enfrentar os desafios da maior crise humanitária desde a Segunda Guerra, encerrada há 71 anos. O mundo conta atualmente com 60 milhões de vítimas de deslocamentos forçados, seja por causa de guerras ou da mudança climática, segundo a ONU, e 125 milhões de pessoas necessitadas de ajuda internacional. São números recordes de vítimas civis e refugiados, em vários países e regiões do planeta.

Da esquerda para direita, cônsul José Wilson Moreira, embaixador Paulo Roberto França (c) e ministro Eugênio Garcia, da delegação brasileira. RFI

A RFI entrevistou a delegação brasileira enviada pelo Itamaraty a esse encontro inédito: o embaixador Paulo Roberto França, cônsul em Istambul; o ministro Eugênio Garcia, chefe da delegação brasileira nas Nações Unidas; Juliana Benedetti, segunda secretária na ONU; e Marcos Lopes, assessor de cooperação humanitária internacional no Itamaraty.

De acordo com o embaixador Paulo França, uma das questões centrais que se discute na cúpula “é a mudança no foco das ações humanitárias e emergenciais para uma visão de atuação mais abrangente, que envolva tanto ações nas questões relacionadas ao desenvolvimento quanto na atenção a situações emergenciais”, que afetam as populações envolvidas em conflitos ou desastres socioambientais.

“Ao invés de apagar o fogo no conflito, é preciso atuar na prevenção dos riscos”, explica o embaixador brasileiro, “com ações diplomáticas e outras que acionam todos os mecanismos possíveis para evitar a eclosão de uma guerra civil ou de um êxodo populacional provocado por uma seca extrema”, por exemplo.

Brasil participou da elaboração da agenda da cúpula

O Brasil e a Argentina participaram ativamente do painel de alto nível, criado em 2012 pelo secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-Moon, para construir a agenda da cúpula. Foram quatro anos de discussões para reformular o financiamento do sistema humanitário, de modo a torná-lo mais eficaz. Os sul-americanos defenderam, e foram contemplados, na proposta de integrar três agendas gerenciadas pelas Nações Unidas, até então elaboradas de forma isolada: a gestão de riscos, a agenda humanitária e as metas de desenvolvimento sustentável. Na prática, os três assuntos estão interligados e se manifestam em várias situações de emergência.

Ao final desse processo, o Brasil aderiu aos cinco compromissos centrais propostos por Ban Ki-Moon nessa primeira Cúpula Humanitária Mundial. Além desses pontos, o país também assumiu outros 47 engajamentos práticos. Entre eles, o governo brasileiro renovou a disposição de continuar a receber refugiados sírios e de outras nacionalidades impactadas pela guerra na Síria pelo menos até o final de setembro de 2017.

Desde o início do conflito, há pouco mais de cinco anos, o Brasil recebeu 8 mil pedidos de asilo. Desse total, o país concedeu vistos humanitários a cerca de 2 mil refugiados sírios e de outras nacionalidades impactadas pela guerra na Síria. Os requerentes passam por uma entrevista orientada pelo Alto Comissariado para Refugiados da ONU (Acnur), realizada principalmente nos consulados de Beirute (Líbano), Amã (Jordânia) e Istambul (Turquia).

Só depois de um exame minucioso da situação familiar e da vida do refugiado, e de um sinal verde da Policia Federal e do Ministério da Justiça, o candidato recebe um visto humanitário provisório e é retido para análise do pedido formal de asilo.

O Itamaraty garante que a questão da segurança é tratada com seriedade, para evitar a entrada de refugiados com potencial de violência e terrorismo.

Cúpula traz avanços para países do sul

O assessor de Assuntos Humanitários do Itamaraty, Marcos Lopes, observa que o processo de negociação da cúpula “foi mais uma vez dominado pelos países ricos do norte”. Mesmo assim, a ONU adotou algumas novidades, como a adequação a mecanismos islâmicos de financiamento. De acordo com Lopes, “40% das pessoas que precisam de ajuda estão em países islâmicos, então é natural integrar esses países ao sistema de doações”.

A democratização do sistema humanitário internacional também é vista em outras iniciativas, como uma maior abertura a bancos regionais e contribuições de países em desenvolvimento.

Durante os debates, a ONG francesa Médicos do Mundo (MDM) defendeu que agentes humanitários e práticas utilizadas em países do sul sejam incorporados no sistema humanitário internacional. A MDM também defendeu uma participação maior das mulheres na gestão dos recursos.