China vai flexibilizar política do filho único e abolir campos de trabalho forçado

As autoridades chinesas vão flexibilizar a política do filho único, suprimir os campos de trabalho forçado e reduzir o uso de penas de morte, segundo a agência oficial de informação Nova China, citando um documento publicado após o último plenário do Comitê Central do Partido Comunista.

A China vai flexibilizar a política do filho único. (Photo : Reuters)

Atualmente a lei chinesa impõe que os casais tenham apenas um filho, com exceção quando ambos os pais são filhos únicos. Com a flexibilização, os casais chineses serão autorizados a ter um segundo filho quando pelo menos um deles for filho único. “A política de nascimentos será ajustada e aperfeiçoada progressivamente para promover o crescimento equilibrado a longo termo da população chinesa”, diz a agência oficial. Essa política foi introduzida em 1979, com o objetivo de reduzir a explosão demográfica, mas foi sistematicamente implicada no aumento de abortos forçados, assassinato de bebês do sexo feminino e diminuição do registro de nascimento de meninas.

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Diogo Ferreira Gomes, correspondente da RFI em Pequim

Os chamados “campos de reeducação pelo trabalho” foram criados por Mao Tsé Tung em 1957 para punir delitos considerados menores. Mas o uso foi se tornando abusivo por parte da polícia e de líderes locais na tentativa de calar opositores.

Atualmente internautas são vítimas freqüentes desse dispositivo. A polícia chinesa tem o direito hoje de enviar uma pessoa a um campo de trabalho forçado por até quatro anos, decisão que não precisa passar por tribunais.

A decisão de abolir esse procedimento “faz parte dos esforços para melhorar os direitos do homem e as práticas judiciárias” no país, informou a Nova China, destacando que Pequim também vai reduzir “por etapas” o número de crimes passíveis de pena de morte.

Segundo um relatório publicado pelas Nações Unidas publicado em 2009, cerca de 190 mil pessoas viviam detidas nesses tipos de campos na China.