Comissão da ONU pede que Corte Penal Internacional julgue crimes de guerra na Síria
Carla del Ponte, ex-procuradora da Corte Penal Internacional, pediu hoje que o órgão investigue os crimes de guerra cometidos na Síria. Ela é integrante da comissão de investigação da ONU sobre a Síria, presidida pelo brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro. A comissão divulgou nesta segunda-feira um novo relatório e possui uma lista de nomes de autores de crimes de guerra. Enquanto isso, os ministros das Relações Exteriores da União Europeia decidiram prolongar por mais três meses as sações contra a Síria.
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O relatório de 131 páginas da comissão denuncia um aumento da violência na Síria. "Nós sugerimos a Corte Penal Internacional, não podemos decidir sozinhos, mas pressionamos a comunidade internacional para que ela aja", declarou Carla del Ponte durante a apresentação do documento.
"É preciso reagir. Depois de dois anos, é incrível que o Conselho de Segurança ainda não tenha tomado nenhuma decisão", acrescentou.
A decisão de acionar a Corte Penal Internacional cabe ao Conselho de Segurança da ONU, profundamente dividido entre os países ocidentais de um lado e do outro a Rússia, um antigo aliado do regime sírio, e a China.
Os chineses apoiam a Rússia no que diz respeito à questão da Síria e vetam as resoluções do Conselho de Segurança que poderiam pressionar mais o regime do presidente Bashar Al-Assad.
O presidente da comissão de investigação, o brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro, participou por telefone da entrevista coletiva de imprensa. Ele se recusou a dar informações mais específicas sobre a lista de nomes de pessoas acusadas de crimes de guerra, tanto do lado do governo sírio quanto do lado dos rebeldes.
A comissão deve entregar essa lista no mês que vem ao Comitê de Direitos Humanos da ONU, o que poderia ser uma primeira etapa para um processo. Mas Pinheiro indicou que a comissão não publicará a lista. "Os nomes estão no nosso banco de dados e nossa lista cobre todos os níveis de responsabilidade", acrescentou ele.
Relatório
Essa comissão ligada ao Conselho dos Direitos Humanos da ONU foi criada em 2011 para investigar a guerra civil que já fez mais de 70 mil vítimas na Síria desde março de 2011.
"Nós não tomamos nenhum partido, devemos investigar os crimes cometidos por todos os envolvidos no conflito", explicou Pinheiro.
A comissão não pode ir fisicamente à Síria para investigar, pois o governo de Assad não respondeu a seu pedido para viajar ao país. Para elaborar seus relatórios, os integrantes se baseiam em entrevistas feitas com cerca de 1.500 refugiados.
Desde agosto de 2012, data do relatório anterior da comissão, a violência se intensificou. Segundo Paulo Sérgio Pinheiro, combatentes estrangeiros que lutaram na Líbia ou no Afeganistão foram os responsáveis pela radicalização das milícias contrárias ao regime.
A maioria dos rebeldes são muçulmanos sunitas enquanto o partido no poder é originário da minoria alauíta, uma ramificação do Islã xiita.
Sanções
O pacote de sanções europeias contra a Síria, prolongado nesta segunda-feira até o final do mês de maio, foi modificado a fim de "fornecer um apoio não letal mais importante e uma assistência técnica para a proteção dos civis", segundo o documento com as conclusões da reunião dos chanceles do bloco nesta segunda-feira.
Essa decisão é fruto de um compromisso entre a Grã-Bretanha, que milita há semanas por uma flexibilização do embargo da venda de armas em favor dos rebeldes, e outros Estados europeus hostis à entrega de armas para as partes em conflito na Síria.
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