Coronavírus: Turquia libertará prisioneiros, mas não detidos políticos

No contexto da pandemia do novo coronavírus, a Turquia está esvaziando parcialmente suas prisões superlotadas. Espera-se que 1/3 dos detidos, cerca de 90.000 pessoas, em breve sejam agraciadas com uma libertação antecipada ou terão prisão domiciliar decretada, a partir de uma lei votada no Parlamento turco, nesta terça-feira (7). No entanto, alguns dos presos, incluindo aqueles julgados ou condenados por "terrorismo", serão excluídos dessas medidas. Entre eles, muitos presos políticos.

Turquia pode libertar 90 mil presos para evitar epidemia nas prisões. REUTERS - HUSEYIN ALDEMIR

Anne Andlauer, correspondente da RFI em Istambul

Um paradoxo: se as prisões turcas estão superlotadas, com 240.000 vagas para cerca de 300.000 detidos, é porque, desde o golpe fracassado de 2016 na Turquia, dezenas de milhares de pessoas foram presas sob acusações de ligações com "terrorismo".

Apoiadores leais ao pregador Fethullah Gülen – acusado de mentor do golpe pelo presidente turco, Recep Erdogan - mas também jornalistas, defensores dos direitos humanos, oponentes políticos do partido pró-curdo foram presos sob essa alegação.

No entanto, todos esses prisioneiros - muitos dos quais se encontram em prisão preventiva - são excluídos das medidas de libertação antecipada.

Segundo o advogado Erdal Dogan, especialista nesses julgamentos, eles deveriam ter sido os primeiros a se beneficiar com a medida: "São pessoas que não cometeram nenhum crime além do pensamento e da escrita, vítimas da raiva e ódio do poder. Essas prisões não são compreensíveis nem legalmente, nem humana, nem moralmente falando".

Nenhum caso de Covid-19 na prisão?

Dogan não acredita em declarações do ministro da Justiça turco de que nenhum caso de Covid-19 foi detectado na prisão. "A administração penitenciária emprega dezenas de milhares de pessoas", diz ele.

“É impossível que nenhum deles possa ter o vírus. Além disso, é claro que os detidos não têm acesso à água e sabão como todos os outros. Excluir presos políticos é ameaçá-los de morte e depois ser responsabilizado por suas mortes."

O argumento do advogado encontra eco na Turquia especialmente depois que a epidemia infligiu aos presos políticos uma punição suplementar: o prolongamento de seus julgamentos. Devido ao coronavírus, as audiências estão suspensas pelo menos até o final do mês.