Julgamentos de ativistas na Turquia representam teste para o futuro da democracia do país

A justiça turca surpreendeu a população e a comunidade internacional, na terça-feira (18), ao inocentar nove pessoas acusadas de terrorismo e complô contra o governo. Mas, horas depois, voltou a prender o principal réu. Outros onze defensores dos Direitos Humanos ligados à Anistia Internacional também enfrentam veredicto nesta quarta-feira (19).

Segundo analistas, o presidente turco Recep Tayyip Erdogan dá sinais de uma abertura em busca de apoio de aliados ocidentais. Adem ALTAN / AFP

Correspondente da RFI em Istambul

Observadores internacionais acompanharam a decisão da terça-feira (18), que gerou aplausos e comoção no Tribunal perto da prisão de segurança máxima de Silivri, nos arredores de Istambul. Ao todo, 16 pessoas enfrentaram julgamento. Dessas, nove foram inocentadas por falta de provas. As outras sete, que estão no exterior e foram julgadas à revelia, tiveram os mandados de prisão retirados.

Todas eram acusadas no caso conhecido como Gezi Park. Em 2013, elas participaram dos protestos que começaram no parque localizado no centro comercial da maior cidade turca devido a um plano do governo de transformar a área verde num shopping center. Na época, a polícia de choque respondeu com violência às manifestações, que foram crescendo pelo país como símbolo de resistência contra o então primeiro-ministro Tayyip Erdogan, hoje presidente.

Principal réu volta a ser preso sob novas acusações

Para decepção de todos os que festejavam esse recente avanço da Justiça, a figura mais conhecida entre os acusados – o empresário e filantropo Osman Kavala – acaba de voltar para a cadeia sob alegação de “tentar minar a ordem constitucional” e envolvimento na tentativa frustrada de golpe militar contra o governo de 2016. Ele era o único ainda detido no caso Gezi. Kavala está há mais de dois anos atrás das grades e continuará.

A Turquia também emitiu na terça-feira (18) 695 mandados de prisão contra novos suspeitos de conexão com o clérigo exilado nos Estados Unidos, Fethullah Gülen, apontado por Ancara como mentor do plano de tirar o presidente turco do poder.

Processo contra Anistia Internacional tem motivação política

Nesta quarta-feira (19), acontece o veredicto de 11 ativistas, incluindo o presidente e a diretora da Anistia Internacional Turquia, que estão há mais de dois anos e meio tentando provar inocência das acusações de terrorismo. Eles podem pegar até 15 anos de prisão se considerados culpados.

A diretora para Europa da Anistia Internacional, Marie Struthers, afirmou que “a situação desses ativistas mostra que a Turquia se tornou um país onde a defesa das liberdades de outras pessoas pode custar a sua, e onde a defesa dos Direitos Humanos está sendo criminalizada”. Ou seja, os réus afirmam que o processo tem motivação política com objetivo de silenciar a sociedade.

Essa caça às bruxas no país se intensificou após a tentativa de golpe militar de 2016. A repressão resultou no fechamento de mais de 1300 ONGs, 180 organizações de mídia e na demissão de quase 130 mil funcionários do serviço público.

Abertura judicial como estratégia de aliança com UE

A discrição sobre os veredictos nos órgãos de mídia leais ao governo e essas novas prisões de suspeitos relacionados à tentativa frustrada de golpe, de quatro anos atrás, dão indícios, para alguns analistas, de que essa aparente abertura judicial é estratégica. Isso porque a comunidade internacional cobra tanta transparência e justiça, por parte da Turquia, que o país tem de se mostrar aberto a mudanças. Precisa do suporte dos aliados ocidentais, não exatamente para cá, mas para a vizinha Síria, onde tem forças de segurança mobilizadas no nordeste do país.

Representantes de Ancara e Moscou se encontraram, nesta semana, para tratar da retomada do cessar-fogo em Idlib, no noroeste sírio. Sem muito resultado. Eles anunciaram somente a retomada das patrulhas conjuntas na fronteira, mas o Kremlin ignora os esforços turcos para que os bombardeiros russos parem de dar suporte às forças leais ao regime de Bachar al-Assad.

A Turquia, que já abriga 3 milhões e meio de sírios, quer evitar a entrada de mais refugiados. Com isso, tenta agradar à União Europeia para se proteger.