Deserção de cubanos do Programa Mais Médicos gera polêmica

A polêmica envolvendo a deserção da cubana Ramona Matos Rodrigues do Programa Mais Médicos, implantado pelo governo brasileiro, ganhou um novo capítulo nesta terça-feira (11). Desta vez, foi o médico Ortelio Jaime Guerra, que atendia em em Pariquera-Açu decidiu abandonar o cargo, suscitando um novo debate sobre as condições de trabalho dos profissionais.

Profissionais estrangeiros do Programa "Mais Médicos" visitam centro de saúde na Ilha do Governador, zona norte da cidade. Tânia Rêgo/ABr

Em sua página no Facebook, o médico cubano anunciou que está nos Estados Unidos depois de abandonar o cargo “por segurança.” Outros intercambistas cubanos já deixaram o país, muitos em razão das más condições de trabalho. Segundo o ministro da Saúde, Arthur Chioro, a maioria deles voltou para o país de origem.

O governo brasileiro poderá negociar com o cubano um aumento do salário dos profissionais. Teoricamente, o governo repassa R$ 10 mil aos médicos que atuam no programa, mas Ramona, uma das médicas dissidentes, afirma que só recebia U$ 400 por mês.

No último dia 4, a médica fugiu da cidade de Pacajá, no Pará, ao constatar problemas no repasse da verba prometida pelo governo brasileiro aos profissionais. Nesta segunda-feira, em depoimento no Ministério do Trabalho, ela relatou que precisava de autorização para deixar o local. Ela também denunciou ter sido perseguida pela Polícia Federal e pede asilo no Brasil.

Ministério Público abre inquérito para apurar denúncias

O Ministério Público abriu um inquérito para apurar as denúncias, e aguarda os pareceres dos procuradores estaduais. Para o presidente da Comissão cubana de Direitos Humanos e Reconciliação Nacional, Elizardo Sanchez, a ideia do Brasil de levar assistência médica para regiões mais desamparadas é positiva, mas é preciso esclarecer a questão do pagamento parcial aos profissionais, depois de ser firmado o contrato entre Brasil e Cuba.

“Isso é uma forma de exploração e de violação dos direitos do trabalho na minha opinião. Em Cuba, a situação de pobreza é generalizada. Quando os médicos recebem uma proposta para trabalhar no exterior, é sob a tutela do governo cubano, que se transforma em uma empresa de ganhos intermediários. Isso é totalmente inaceitável seguindo as normas da Organização Internacional do Trabalho”, diz.

Segundo ele, os médicos cubanos aceitam a proposta por conta da situação precária no país, apesar das condições dos contratos feitos no exterior.  “Essa é uma das maiores fontes de financiamento do governo de Cuba para manter a máquina estatal”, explica Elizardo.

O presidente da ONG cubana também diz que tem ouvido histórias sobre situações anormais vividas pelos médicos no Brasil. De acordo com ele, os profissionais teriam o passaporte retirado e seriam submetidos "a diversas forma de controle quase policial."

"Chegaram ao nosso conhecimento denúncias de médicos no Brasil, mas também na Venezuela e em países da África, que se queixam porque o governo fica com a maior parte do que se paga pelos serviços dos médicos e paramédicos", comenta.

Os médicos cubanos, diz, precisam de proteção sindical no país. "O governo brasileiro pode alegar que entrega todo o dinheiro ao governo de Cuba e que não pode impor ao governo cubano as regras de pagamento. Isso é preocupante. Os médicos cubanos deveriam ter a mesma proteção sindical e trabalhista do que os médicos brasileiros."

Para melhorar a condição de trabalho dos profissionais, explica, a única esperança é que as organizações sindicais no Brasil protejam os médicos cubanos e outros trabalhadores no país.

Médica cubana queria obter visto americano

O deputado Ronaldo Caiado (DEM), explica como a médica Ramona Matos Rodrigues, que fugiu do Pará, chegou a Brasília esperando obter um visto americano.

"Ela foi diretamente à embaixada, que disse que teria uma resposta dentro de 3 ou 4 meses. Ela ficou extremamente ansiosa porque foi informada que a polícia federal havia acionado as pessoas onde ela morava no município de Pacajá, no Pará."

Atualmente, Ramona está como refugiada temporária. Caiado, opositor do programa, diz que o partido deu a assessoria jurídica necessária para a médica, e que seu status dependerá do julgamento do Conselho Nacional para Refugiados.

O deputado também a acompanhou no depoimento prestado ontem no Ministério do Trabalho, levando seu contrato de trabalho. “Está claro que esse trabalho fere as normas trabalhistas e a Constituição" , diz.