Europeus devem apoiar investigações de fraudes no metrô de SP

O Ministério Público paulista, que investiga a participação do poder público na ocorrência cartel para fraudar as licitações de metrôs e trens em São Paulo, deve contar com a colaboração de colegas franceses, alemães e suíços na apuração do caso. Conforme o promotor Sílvio Marques, há indícios de envolvimento de funcionários públicos no esquema.

A multinacional alemã Siemens delatou às autoridades antitruste brasileiras a existência de um cartel dos transportes. Divulgação

O escândalo de fraude de licitações ferroviárias em São Paulo e no Distrito Federal estourou há duas semanas, após reportagem do jornal Folha de S.Paulo revelar que a empresa alemã Siemens procurou o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) para delatar o funcionamento das negociações ilegais, com provável pagamento de propinas.

“Existem algumas informações, mas nós não podemos confirmar o nome de ninguém neste momento. Nestes inquéritos, nós verificamos atos de improbidade administrativa e prejuízo ao patrimônio público, que podem superar os 500 milhões de reais”, afirmou Marques, um dos 10 promotores que investigam o caso.

Ele explica que em 2008, em um caso semelhante envolvendo a francesa Alstom e o Tribunal de Contas de São Paulo, o Tribunal de Grande Instância de Paris e o Ministério Público da Suíça colaboraram com as investigações brasileiras. Agora, os serviços destes países já voltaram a manter a contato para apurar as novas denúncias, que referem-se a contratos assinados entre 1998 e 2007, na época dos governos Mario Covas, Geraldo Alckmin e José Serra, todos os PSDB.

“Obviamente haverá esta colaboração porque é a continuação do caso anterior”, disse Marques. “Estamos em contato com os promotores alemães e suíços, e a ideia é obter essas informações o mais rápido possível.”

No total, o esquema contaria com a participação de 20 empresas do setor. Estima-se que o esquema tenha causado um prejuízo de 557 milhões de reais, o equivalente a 30% dos contratos assinados.

Empresas podem acabar livres de penas

O advogado Ademir Antônio Pereira Junior, especialista em Direito da Concorrência, observa que, por ter procurado o Cade para delatar o esquema, a Siemens e os executivos da companhia podem acabar livres de penas, caso haja processo administrativo ou criminal.

“Ela pode receber dois tipos de benefícios: a empresa Siemens ser isenta da pena administrativa, e os seus executivos podem se beneficiar com a isenção da sanção criminal”, explica. “Tenho a impressão de que a Siemens tem sido muito colaborativa, então é muito provável que ela usufrua integralmente destes benefícios.”

O especialista ainda considera que os contratos fraudados podem ser até anulados. “O procedimento licitatório foi fraudado. No momento em que a concorrência é suprimida em razão de um ato ilícito, eu acredito que a rescisão do contrato é cabível”, comentou.

PT quer CPI

O líder do Partido dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa de São Paulo, deputado Luiz Cláudio Marcolino, está colhendo assinaturas para abrir uma CPI para apurar a participação de membros do governo do Estado no esquema. A Casa permite apenas cinco comissões de inquérito ao mesmo tempo, e elas já existem. São necessárias 32 assinaturas, e o PT tem apenas 24 parlamentares – mas ele acredita que ainda assim pode convencer membros da bancada governista.

“Até pela magnitude da denúncia, dificilmente a bancada ligada ao governo de São Paulo, da situação, não assinará a abertura da CPI”, considera. “Isso para pela credibilidade da instituição. Para o governo também ficaria muito ruim.”

Luiz Cláudio Marcolino espera que o caso do cartel no metrô resulte em investigações em outros empreendimentos do governo estadual.

Procurado pela RFI, o governo do Estado de São Paulo não retornou ao pedido de entrevistas até o horário de fechamento desta reportagem.

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