Macron propõe suprimir um terço dos parlamentares na França

O presidente francês, Emmanuel Macron, fez nesta segunda-feira (3) um discurso no Palácio de Versalhes. Diante de deputados e senadores, o chefe de Estado prometeu uma “mudança profunda” durante seu mandato e propôs, entre as medidas mais emblemáticas, reduzir o número de parlamentares no país.

Discurso do presidente Emmanuel Macron sobre as diretrizes de seu governo na Assembléia Nacional. REUTERS/Eric Feferberg/Pool

Macron prometeu, durante um discurso solene de uma hora e meia de duração, um mandato marcado pela eficiência, pela representatividade e pela responsabilidade. Segundo ele, seu quinquênio  terá "uma via radicalmente nova", em harmonia com as escolhas dos franceses. Para o presidente, essa obrigação de transformação tem como objetivo romper com ”os anos estáticos ou agitados, todos com resultados decepcionantes". 

Uma das principais medidas propostas pelo presidente durante o discurso foi a redução de um terço no número de membros da Assembleia Nacional, do Senado e do Conselho Econômico, Social e do Meio Ambiente (CESE na sigla em francês). “Um Parlamento menos numeroso e mais forte é um Parlamento no qual o trabalho se torna mais fluido”, disse Macron.

Para acelerar os trabalhos dos parlamentares, o presidente também propôs simplificar os trâmites entre a Assembleia e o Senado. O chefe de Estado chegou a cogitar que as leis consideradas mais simples sejam votadas apenas em uma comissão parlamentar. “Tudo isso deve ser seriamente estudado”, continuou Macron.

Independência dos magistrados

​​​​O chefe de Estado confirmou sua vontade de suprimir a Corte de Justiça da República, atualmente encarregada de julgar os ministros por delitos cometidos durante o exercício da função. O presidente prometeu ainda garantir a independência dos magistrados, separando o Executivo do Judiciário e reforçando o papel do Conselho superior da magistratura.

Realizado um dia antes do discurso sobre a política geral do país, proferido pelo primeiro-ministro francês Edouard Philippe, o pronunciamento do chefe de Estado não contou com nenhum anúncio de medidas econômicas e sociais ou orientações precisas sobre política externa. Porém, Macron defendeu novamente a União Europeia e um Estado que protege “os mais fracos”, principalmente no que diz respeito ao direito trabalhista. “Mas proteger os mais fracos não quer dizer transformá-los em incapazes, ajudados pelo Estado, e sim dar-lhes os meios para que possam mudar seus próprios destinos”, completou. 

Sobre a segurança, o presidente informou que pretende suspender o estado de emergência antes de dezembro deste ano, quando começa o inverno no hemisfério norte. O regime de exceção foi decretado após os atentados de novembro de 2015 em Paris e foi renovado várias vezes desde então.  

Macron disse que gostaria que essas reformas fossem implementadas nos próximos doze meses. O líder francês também prometeu voltar todos os anos a Versalhes para prestar contas de suas ações, algo raro na tradição política do país.  Ele foi o terceiro presidente a se expressar diante dos parlamentares no castelo ao oeste de Paris. François Hollande (esquerda) pronunciou no local um discurso solene três dias após os atentados de 13 de novembro de 2015, após Nicolas Sarkozy (direita) em junho de 2009.

O partido França Insubmissa, da esquerda radical, boicotou o discurso de Macron. A legenda convocou uma manifestação no final do dia na praça da République, no centro de Paris, em protesto contra o presidente.