França: ministra da Previdência conta como reduziu déficit resguardando modelo social

O principal destaque da imprensa francesa nesta sexta-feira (23) é uma longa entrevista com a ministra da Saúde e dos Assuntos Sociais, o equivalente à Previdência no Brasil, Marisol Touraine, concedida ao diário econômico Les Echos. Ela explica como conseguiu reduzir drasticamente o déficit da seguridade social durante o mandato do presidente François Hollande.

A ministra francesa da Saúde e Assuntos Sociais, Marisol Touraine, em foto de arquivo. AFP PHOTO/KENZO TRIBOUILLARD

Em 2011, o chamado regime geral, que abrange as aposentadorias, o sistema público de saúde, os programas sociais para famílias e estudantes, além de pensões por invalidez no trabalho, registrava um déficit de € 17,4 bilhões, o equivalente a R$ 62,5 bilhões de reais. Conforme explica a ministra na entrevista, em 2017, o rombo ficará a apenas € 400 milhões (R$ 1,4 bilhão) do equilíbrio, para um orçamento de € 500 bilhões, se forem mantidas as estimativas de crescimento da economia francesa.

No momento em que o Brasil planeja uma reforma da Previdência, pode ser interessante saber como a França "salvou" o sistema, como diz a ministra.

Segundo Touraine, a proeza foi possível com reformas estruturais, como o prolongamento do tempo de contribuição para aposentadoria, a modulação dos programas sociais de acordo com a renda dos trabalhadores, uma ampla reorganização dos hospitais públicos, além de um controle maior nas despesas com medicamentos, que no caso da França são reembolsados pelo governo. O uso de genéricos foi fundamental.

Aumento de imposto sobre o tabaco

A sete meses da eleição presidencial, a ministra socialista rebate a necessidade de uma nova reforma das aposentadorias, uma das propostas da direita para 2017. Touraine considera que não há razões financeiras para uma nova reforma no sistema de pensões, porque as medidas adotadas no início do mandato do presidente François Hollande ainda vão surtir efeito nos próximos anos, reduzindo o déficit.

Questionada sobre como a seguridade social poderá acompanhar as inovações na medicina, e preços cada vez mais elevados dos remédios contra o câncer, por exemplo, a ministra afirma que pretende gerar recursos com o combate à fraude, aumento de impostos sobre o tabaco e o desenvolvimento de cirurgias ambulatoriais.

Apesar das críticas pelos cortes nos gastos sociais, o sistema de saúde e previdência francês continua generoso com a população. Aos críticos de direita, Touraine diz que, agora, eles "não têm mais justificativas para impor regressões sociais". Para a ministra socialista, a direita defende uma visão da sociedade que privilegia o setor privado em detrimento da solidariedade.