Sindicatos franceses vão às ruas contra cortes na Seguridade Social

A CGT, um dos principais sindicatos franceses, convocou uma série de manifestações nesta quinta-feira (16) contra a política do governo, que prevê cortes no orçamento da Seguridade Social de € 21 bilhões em 2015. Mas de 142 passeatas estão previstas em todo o país. As medidas incluem mudanças nos benefícios sociais que beneficiam as famílias francesas e seriam adaptadas em função dos salários. O governo de François Hollande prevê economias de 700 milhões no setor no próximo ano.

Manifestação contra as reformas do governo. Cartaz : "Para tua saúde defenda tua segurança social. reprodução16/10/14

As propostas do governo revoltam os sindicatos e associações, que denunciam uma mudança na essência da “política familiar”, que será transformada em “política social”, o que prejudicaria a classe média. Hoje a França concede diversas ajudas aos franceses e estrangeiros em situação legal, independentes da condição financeira. Um casal com dois filhos, por exemplo, recebe € 129,35 por mês até as crianças completarem 20 anos. Esse valor sobe proporcionalmente ao tamanho da família. Outro exemplo é a chamada prime de naissance ou “bolsa-nascimento”, que corresponde a um depósito de € 923,08 para o primeiro filho. Direitos que o sistema francês garante há mais de cinco décadas.

Os protestos desta quarta-feira, explica o representante da CGT, Eric Aubin, acontecem ao mesmo tempo que as discussões na Assembleia francesa sobre o novo orçamento da Seguridade Social, que engloba as bolsas destinadas às famílias, mas também o orçamento da saúde pública. “A palavra de ordem é a questão do orçamento da Seguridade Social, que tem uma relação direta com o emprego e os salários, responsáveis por esse financiamento”, explica. “Nós manifestamos para que haja mais empregos, e empregos “de qualidade”, com salários maiores para relançar o consumo do nosso país e melhorar o financiamento da proteção social na França”, diz.

A agência francesa do emprego, conhecida como Pôle Emploi, também discutiu nesta quarta-feira a aplicação de um dispositivo que permite um acompanhamento mais próximo dos desempregados para prevenir abusos. “Ouço muito que nosso sistema é generoso, até mesmo o mais generoso da Europa. Mas eu constato que apenas um a cada dois desempregados recebe o seguro-desemprego, e que mais de 80% recebe menos de € 1000 euros, então não podemos considerá-lo tão generoso assim. Há outros assuntos mais importantes que devem ser discutidos e que permitirão a redução do déficit do Seguro-Desemprego, acumulado em mais de €20 bilhões”, ressalta.

Os sindicatos defendem, por exemplo, o fim da ruptura convencional, modalidade que permite ao empregador e ao empregado encerrarem um contrato de comum acordo. Esse dispositivo custa quase € 4,5 bilhões por ano à Seguridade Social francesa. Os chamados CDDs, contratos temporários, também oneram as contas públicas porque dão direito aos trabalhadores a uma indenização a médio e longo prazo. Trata-se de um recurso utilizado com frequência para evitar novas contratações definitivas pelas empresas.

De acordo com a CGT, 50% dos atuais beneficiários das indenizações da Agência de Emprego francesa não tinham emprego fixo. “É preciso que as empresas assumam as consequências dessa política de emprego e coloquem a mão no bolso. É o que elas têm se recusado a fazer até agora”, salienta o representante do sindicato.

Política familiar ajuda na inserção das mulheres no mercado, defende sindicato

“Adaptar as ajudas às famílias em função dos recursos não é uma boa solução”, defende Eric Aubin. “Nossa política familiar hoje tem várias vantagens. Ela possibilita às mulheres uma inserção mais rápida no mercado de trabalho e também permite ao país ter uma das taxas de natalidade mais altas da Europa. E essa taxa de natalidade permitirá, amanhã, o financiamento da nossa aposentadoria mais facilmente que na Alemanha, por exemplo, onde essa taxa é muito baixa. Resultado, o país está revendo a idade mínima para a aposentadoria, que passará para 69 anos até 2029. Não é o caso da França e é graças à política familiar. Por isso nós defendemos que essa política não seja questionada, mas sim, melhorada.”