Parlamento francês começa a debater lei que pune clientes de prostituição

Os deputados franceses começam a debater essa semana projeto de lei que pune clientes de prostituição no país. A proposta socialista, promessa de campanha do presidente François Hollande, visa reforçar a luta contra a prostituição. No entanto, a iniciativa provoca grande polêmica na França inclusive entre os partidários do presidente.

Os deputados franceses debatem a partir desta quarta-feira, 27 o polêmico projeto de lei do governo socialista. REUTERS/Christian Hartmann

O debate no Parlamento francês sobre a lei que pune os clientes de prostituição na França promete ser animado. Ele está previsto para começar nesta quarta-feira, mas em função do atraso na votação de outros projetos, pode ser iniciado apenas na sexta-feira, mas será votado sem falta na próxima quarta-feira, 4 de dezembro.

A proposta, apresentada pelos deputados socialistas Maud Olivier e Guy Geoffroy, divide o parlamento e a sociedade francesa. Ela acaba com uma punição existente contra prostitutas que atraem clientes nas ruas e propõe sancionar os clientes de prostituição com uma multa de 1.500 euros, o equivalente a 4.500 reais. Em caso de reincidência, a multa seria de € 3.000.

O projeto visa lutar contra redes internacionais de tráfico de pessoas e melhorar as medidas de proteção e reinserção das mulheres e homens que se prostituem, a maioria deles imigrantes e vítimas de cafetões e mafiosos. Além de acabar com a multa existente contra eles, o texto facilita a obtenção de visto de residência e prevê ajuda financeira e alojamento. Na França, 85% das 20 mil pessoas que se prostituem são mulheres.

“Queremos que a pessoa que se prostitui, que é uma vítima, pare de ser olhada como culpada”, defendeu a ministra dos Direitos da Mulher, Najat Vallud-Belkacem.

Polêmica

Associações de prostitutas defendem a liberdade de homens e mulheres dispor do próprio corpo e são contra a lei. ONGs como Act up ou Médicos do Mundo acreditam que a punição dos clientes irá agravar a situação dos profissionais do sexo que trabalham na rua.

Um abaixo-assinado foi lançado contra o projeto de lei. O texto intitulado “Não mexam com minha puta” foi assinado por várias celebridades do país que assinaram  “343 safados” e provocou grande alvoroço.

Segundo pesquisa publicada no final de outubro, apenas 22% dos franceses são favoráveis à punição dos clientes.

O próprio ministro do Interior, Manuel Valls afirmou que seria difícil para os policiais aplicarem as multas.

Classe política dividida

O porta-voz da bancada socialista, Thierry Mandon, lembrou que é sempre difícil obter unanimidade em relação a temas de sociedade. Ele avalia, no entanto, que uma grande maioria dos deputados socialistas vai votar a favor do projeto de lei.

O texto também divide os aliados dos socialistas. Um dos líderes da bancada ecologista na Assembleia, François Rugy, disse que seu grupo vai votar contra “essa proposta inútil e moralizadora.” Para ele, esse projeto de lei “vai agravar a situação ao manter as prostitutas na clandestinidade e nas mãos de grupos mafiosos.”