Justiça francesa nega extradição de ex-coronel acusado de genocídio em Ruanda

Um tribunal francês rejeitou nesta quinta-feira pedido de extradição do ex- militar ruandês Laurent Serabuga, acusado de genocídio e outros crimes, e ordenou sua imediata libertação. Segundo a justiça de Ruanda, ele teria participação no massacre que causou a morte de mais de 800 mil pessoas em 1994, a maioria da etnia tutsi.

Massacre de Ruanda causou a morte de mais de 800 mil pessoas, segundo a ONU. Reuters

Laurent Serubuga mora na França desde 1998. O ex-coronel, antigo chefe do Estado Maior do Exército de Ruanda, havia sido interrogado no dia 11 de julho em Cambrai, norte da França, em virtude de um mandato internacional de prisão emitido por Ruanda. A câmara de instrução francesa, que decidiu pela libertação de Laurent Serubuga, entendeu que os crimes específicos de morte pelos quais o ex-coronel é acusado, ocorridos entre abril e julho de 1994, estão prescritos e que o mandato de prisão foi emitido mais de 10 anos após as mortes, sem que nenhum ato de instrução tenha sido produzido pela justiça de Ruanda.
Crimes de genocídio e cumplicidade são imprescritíveis, segundo uma convenção aprovada pela ONU. Mas, para a justiça francesa, a lei promulgada por Ruanda que valida esta convenção é posterior aos atos de genocídio e prevê o princípio da não retroatividade.
O Ministério Público francês, que em agosto havia dado um parecer favorável ao pedido de extradição, pode apelar da decisão, mas isso não suspende a decisão do tribunal.
Em 1973, Laurent Serubuga integrou um grupo de militares que derrubou o presidente Grégoire Kayibanda, que estava no poder desde a independência de Ruanda em 1962. Serububa teria se aposentado em junho de 1992 mas, segundo o advogado de estado de Ruanda, ele teria voltado à ativa participado ativamente do genocídio de 1994.