Conselho de Ministros aprova teto salarial para executivos de estatais

O Conselho de Ministros reunido nesta quarta-feira colocou em pauta a criação de um teto para a remuneração dos salários dos presidentes das empresas públicas. Essa foi uma das grandes promessas de campanha de François Hollande.

O ministro da Economia da França, Pierre Moscovici, conversa com a imprensa após Conselho de Ministros. REUTERS/Philippe Wojazer

Pelo projeto do governo, que vazou na imprensa francesa nesta manhã, as empresas nas quais o Estado francês detém mais de 50% do capital serão sujeitas a novas regras para o cálculo do salário dos presidentes. Segundo a fórmula em estudo, os presidentes das estatais não poderão receber um salário mais de 20 vezes superior à media dos salários mais baixos da empresa.

 Segundo o ministro da Economia, Pierre Moscovici, os salários dos presidentes das estatais terão um teto de 450 mil euros (R$ 1,1 bilhão) que será determinado por decreto a ser publicado até o final de julho. Para Moscovici, a medida é necessária para "moralizar as empresas públicas" em tempos de crise. Ainda conforme o ministro, uma lei complementar deverá ser apresentada até o final do ano para regular o pagamento de "stock options" e também as "aposentadorias douradas". Ou seja, os pacotes de aposentadoria com benefícios vultosos que são concedidos em diversas estatais.

O projeto do governo é bastante popular e seria uma das medidas mais aguardadas pelos franceses, segundo pesquisas de opinião.  Mas muitos se questionam como a imposição de um teto salarial se aplicaria também aos demais funcionários do alto escalão das estatais. O ministro esclareceu que todos os executivos terão que se submeter ao teto de 450 mil euros, mas que será necessário redefinir as tabelas salariais  e os níveis de "hirarquia" para evitar que haja um excesso de executivos nas estatais com a mesma remuneração.

Nos casos onde o Estado não é sócio majoritário, o governo francês afirma que irá negociar com os demais acionistas. Para Moscovici, o teto não vai provocar uma fuga em massa dos executivos. Para o ministro, o limite de remuneração, que pode entrar em vigor neste ano ainda, continua a ser bastante atraente.