Assembleia discute retirada da nacionalidade de franceses de origem estrangeira

Os deputados franceses começam a analisar, nesta terça-feira, novo projeto de lei que endurece a legislação relativa à imigração. O artigo mais polêmico prevê a retirada da nacionalidade de cidadãos franceses de origem estrangeira. 

Polícia francesa escolta jovem detido para interrogatório após onda de violência no bairro de Villeneuve, em Grenoble. REUTERS

 Antes mesmo da abertura do debate, o texto foi alvo de críticas, principalmente da oposição, que denuncia a expulsão arbitrária de imigrantes e o aumento da discriminação contra os ciganos.

O projeto devia, no início, apenas transcrever para o direito francês algumas regras europeias relativas à imigração e segurança. Mas o governo de direita do presidente Nicolas Sarkozy, já pensando nas presidenciais de 2012, aproveitou a oportunidade para propor uma série de emendas que ampliam os motivos que podem levar à expulsão de estrangeiros do território francês.

Dos cerca de 100 artigos do projeto apresentado pelo Executivo, o mais polêmico se refere à retirada da nacionalidade francesa de toda pessoa de origem estrangeira acusada de colocar em perigo a vida de policiais, juízes e outros agentes da ordem pública.

Os franceses naturalizados há menos de dez anos estariam sujeitos à medida. Muitos juristas dizem que discriminar os franceses naturalizados dos demais contraria o artigo número 1 da Constituição, que assegura a igualdade de todos os cidadãos perante a lei sem distinção de origem, raça ou religião.

Outro artigo polêmico propõe a criação de zonas especiais de fronteira, como as existentes hoje nos aeroportos e estações de trem internacionais, nos locais de desembarque de migrantes para facilitar expulsões imediatas do país.

Em protesto contra o que consideram o maior ataque já feito contra o direito dos estrangeiros, associações de direitos humanos convocaram uma manifestação em frente à Assembleia Nacional no final da tarde.