Reunidos em Paris, prefeitos franceses debatem aumento da violência e demissões em massa

Prefeitos de cidades francesas, gestores municipais e de regiões do país, se reuniram nesta terça-feira (21) em Paris para um congresso nacional. O aumento da violência e de demissões entre essa categoria de representantes, as exigências crescentes dos cidadãos e relações cada vez mais complicadas com o Estado, foram alguns dos temas que nortearam o encontro, que começou em tom pessimista.

Foto ilustrativa do congresso da Associação dos Prefeitos da França em Paris, em 2017. © BSIP/UIG via Getty Images

“Comunidades atacadas, República ameaçada”: o tema do 105º congresso da Associação de Prefeitos da França (AMF) vai de encontro à série de ataques contra os gestores municipais que marcaram o ano de 2023. Entre os exemplos registrados durante o verão, destaca-se um incêndio criminoso na casa do prefeito de Saint -Brevin (Loire-Atlantique) e um atropelamento, que teve como alvo o prefeito de L'Haÿ-les-Roses (Val-de-Marne).

De acordo com o Ministério do Interior, os ataques contra governantes eleitos aumentaram 15% em 2023, após um aumento de 32% no ano passado.

Sem estabelecer uma ligação direta de causa e efeito, um estudo realizado pelo Cevipof – Centro de Pesquisas Políticas da universidade Science Po, publicado no domingo e ao qual responderam quase 8 mil representantes públicos, alerta para um número “excepcionalmente elevado” de demissões de prefeitos desde 2020, um sinal de “cansaço republicano” e um sentimento de “impedimento” e “desamparo” destas entidades políticas.

O presidente francês Emmanuel Macron, cuja presença no encontro estava inicialmente prevista, teve de cancelar a sua participação devido a uma reunião do G20 por videoconferência. Entretanto, na noite de quarta-feira (22), ele receberá mil prefeitos no Palácio do Eliseu.

Questionado terça-feira durante uma coletiva de imprensa no evento, o presidente da AMF e prefeito do partido Os Republicanos (LR) de Cannes, David Lisnard, relativizou a ausência de Macron.

“Não digo que nos seja indiferente, mas estamos focados no nosso trabalho, e o que gostaríamos é que as pessoas se interessassem pelo que dizemos”, declarou, lembrando que “este é o congresso dos prefeitos, não o congresso do Eliseu”. O presidente da AMF ainda não sabe se irá ao encontro com o presidente na quarta-feira.

Além das relações cada vez mais tensas com os seus eleitores, os prefeitos se queixam de uma centralização crescente por parte do Estado e de um excesso de normas que complicam a ação local.

“Há um certo cansaço. Temos a impressão de estarmos entre a cruz e a espada nas nossas relações com os cidadãos e com o Estado”, confidencia Viviane Fattorelli, prefeita de Audun-le-Tiche, município de 7.300 habitantes.

“Desde a crise da Covid, as pessoas tornaram-se cada vez mais impacientes e agressivas”, continua a gestora de esquerda, mesmo que isso não a impeça “de avançar”.

“Não há respeito algum”

"Está a cada dia mais complicado. Já não há respeito algum pelos governantes locais", afirma Claude Jacquet, prefeito de Chaveyriat (comuna localizada quase na divisa com a Suíça) há 28 anos. "Estamos constantemente adicionando novas normas, mas nunca conseguimos renová-las. Às vezes digo a mim mesmo que há uma evidente falta de bom senso e que não seremos capazes de aplicá-las", acrescenta.

Perante as exigências dos prefeitos para serem mais protegidos e melhor apoiados pelo Estado para a execução dos seus projetos, o governo acredita, no entanto, que as coisas estão “avançando” há um ano. “O governo não desviou o olhar de nenhum dos assuntos complicados”, garante o gabinete do ministro das Autarquias Locais, Dominique Faure, ainda que “há sempre espaço para progressos”.

Contra a violência, o governo elaborou um plano lançado em julho, bem como a proposta de lei que endurece as sanções penais específicas em caso de ataque a um funcionário público eleito.

Sobre as finanças, a AMF continua alertando para reduções nas verbas e para a ausência de compensação pela perda de receitas.

Questionado por vários veículos de comunicação, Dominique Faure, por outro lado, estimou que a lei financeira (PLF) para 2024 é “muito boa para os municípios”.

“Estamos entregando mais € 220 milhões além dos € 320 milhões” de dotação operacional global, aumentos “sem precedentes” nos últimos 13 anos, mesmo que “isto não cubra a inflação”, julgou.

A AMF estima em € 7 bilhões de euros a perda de “poder de ação” dos prefeitos no próximo PLF devido a não compensação da inflação.

Mais de 10 mil participantes e cerca de quinze ministros são esperados até quinta-feira na Porte de Versalhes, na capital francesa, onde serão debatidos 39 temas, incluindo as condições de exercício do mandato. Sobre este tema crucial, os anúncios deverão ser feitos pela primeira-ministra, Élisabeth Borne, na quinta-feira, durante o discurso de encerramento.

(Com informações da AFP)