Apple contesta decisão da França de retirar iPhone 12 do mercado devido a emissões de ondas eletromagnéticas

A Apple anunciou na quarta-feira (13) que contestou as conclusões das autoridades francesas, que proibiram, na véspera, a comercialização do iPhone 12 no país devido a um problema de emissão de ondas eletromagnéticas superior ao limite autorizado. A empresa americana recebeu a advertência no mesmo dia em que lançou seu novo modelo, o iPhone 15, que segue as exigências europeias e traz uma entrada para carregador universal.  

A logomarca da Apple em sua loja em Nova York, em janeiro de 2011. © REUTERS / Mike Segar

O grupo americano especificou que continuaria as discussões com a Agência Francesa de Frequências (ANFR) para demonstrar que o dispositivo corresponde aos padrões exigidos. ANFR pediu na terça-feira à Apple que retirasse do mercado francês seu iPhone 12, após observar que a taxa de absorção específica (SAR) era excedida neste modelo.

A agência francesa ordenou que a Apple implementasse todos meios disponíveis para remediar rapidamente esta disfunção. "Se isso falhar, caberá à Apple fazer o recall dos exemplares já vendidos”, acrescentou ela. A ANFR disse que enviaria fiscais para verificar se os iPhones 12 não eram mais colocados à venda em todos os canais de distribuição disponíveis na França.

Por sua vez, a Apple argumentou que o iPhone 12 era certificado por diversas agências internacionais e disse que forneceu à ANFR os resultados produzidos por laboratórios independentes, que atestaram a conformidade do modelo. “Eu tenho confiança no senso de responsabilidade da empresa em cumprir nossas regras. A minha missão é aplicá-las. Se não o fizer, estou pronto para ordenar o recall dos iPhone 12 em circulação", declarou o ministro francês de Assuntos Digitais, Jean-Noël Barrot, em entrevista ao jornal Le Parisien.

Ele precisou que a adaptação do smartphone às normas “passa por uma simples atualização do aplicativo”. A Apple tem 15 dias para se adaptar à regra.

Extensão ao mercado europeu

Concretamente, o iPhone 12, que foi lançado em 2020, ultrapassa em 1,74 W por quilograma (W/kg) o valor limite regulamentar correspondente à energia que pode ser absorvida pelo corpo humano quando o telefone é segurado na mão.

A ANFR reduz regularmente a potência de emissão dos smartphones. Na maioria das vezes, após uma notificação formal, os fabricantes preveem uma atualização de seus aparelhos para evitar a retirada da comercialização. Mas esta é a primeira vez para a Apple.

Segundo Jean-Noël Barrot, o pedido de retirada poderia até ser estendido ao mercado europeu.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), “atualmente não há indicação de que a exposição a campos eletromagnéticos de baixa intensidade seja perigosa para a saúde humana”, “apesar de muita pesquisa”, sobre o assunto ter sido feita.

iPhone 15

A advertência da ANFR acontece no mesmo dia em que a Apple apresentou seu novo aparelho, o iPhone 15. O lançamento, como sempre muito esperado, marcou uma nova vitória para a União Europeia: a última geração do smartphone integrará uma entrada de carregamento USB-C, cumprindo a regulamentação europeia. Ao contrário do sistema Lightning utilizado até agora, exclusivo da Apple, o novo carregador é compatível com produtos concorrentes.

A obrigação do carregador universal, adotada no ano passado pela EU, apesar da forte oposição da Apple, simplifica a vida dos consumidores, “reduz custos e é boa para o ambiente”, saudou o Comissário Europeu para o Mercado Interno, Thierry Breton.

(Com AFP)