Governo francês dissolve grupo ecologista; opositores denunciam criminalização de ambientalistas

O governo francês dissolveu nesta quarta-feira durante uma reunião do Conselho de Ministros o coletivo ambientalista “Soulèvements de la Terre” (SLT) - Revoltas da Terra, em tradução livre - acusado de "convocar" e "participar" de atos de violência. A decisão é criticada pela esquerda, num contexto de urgência de ações contra as mudanças climáticas. Nos últimos meses, o grupo se mobilizou em diversas frentes para denunciar projetos de infraestrutura e seus efeitos nefastos na natureza. 

Manifestação contra a construção da linha ferroviária de alta velocidade entre Lyon e Turim, em La Chapelle, no vale Maurienne, nos Alpes franceses, em 17 de junho de 2023. AFP - OLIVIER CHASSIGNOLE

“Não se desmonta uma revolta”, reagiu o grupo no Twitter, conclamando o apoio público. “As ações ressurgirão em todos os lugares, com ou sem a dissolução”, acrescenta a mensagem do coletivo.

Para o governo, "o uso da violência não é legítimo no estado de direito e é isso que está sendo sancionado", explicou o porta-voz do governo francês, Olivier Véran, após o Conselho de Ministros. Este grupo "não foi dissolvido por suas ideias, mas por sua forma de ação", destacou Véran. 

🔴 DIRECT 🗣 "Ce groupe des Soulèvements de la Terre n'est pas dissout pour ses idées (...), se sont la forme et les modalités d'actions qui sont visées" assure @olivierveran, porte-parole du Gouvernement.

📺 #franceinfo canal 27 pic.twitter.com/NwGCsE9RTv

— franceinfo (@franceinfo) June 21, 2023

“Sob o pretexto de defender a preservação do meio ambiente”, este movimento “incita à prática de sabotagens e de danos materiais, inclusive pela violência”, escreve o governo em seu decreto de dissolução.

"Nenhuma causa justifica os atos particularmente numerosos e violentos" a que "convoca e provoca" e "dos quais participam os seus membros e simpatizantes", afirmou o ministro do Interior, Gérald Darmanin.

Para sustentar esse argumento, o governo francês lista uma série de ações realizadas pelo SLT que resultaram em "destruição material" e "ataques físicos contra policiais".

Fundado em 2021

Em seu site na internet, o grupo se apresenta como "jovens revoltados" que "cresceram em meio à catástrofe ecológica". O texto fundador do movimento data de março de 2021. Ele diz que os participantes lutam "para produzir uma comida saudável, financeiramente acessível", denunciando a agropecuária extensiva.

O processo de dissolução do coletivo foi iniciado em 28 de março, poucos dias após violentos confrontos entre agentes de segurança e opositores à construção de grandes reservatórios de água para agricultura em Sainte-Soline (Deux-Sèvres). Na ocasião, o governo atribuiu a responsabilidade dos confrontos ao movimento, acusado de "ecoterrorismo" e de praticar atos de sabotagem. 

A resposta do governo foi denunciada por opositores como "uma grande operação repressiva".

O procedimento ficou bloqueado por mais de dois meses, sendo retomado após uma nova manifestação marcada por fortes confrontos, neste fim de semana, contra as obras ferroviárias entre Lyon e Turim. Entre 3.000 e 7.000 pessoas apoiadas pelo SLT participaram dos protestos ocorridos no sábado (17). 

“Vamos à Justiça e acreditamos na possibilidade de uma vitória judicial para derrubar essa decisão, como já aconteceu com outras dissoluções por motivos políticos nos últimos anos”, reagiu o coletivo SLT.

Detenções de ativistas

A França passa ainda por uma onda de detenções de ativistas ambientais resultado das investigaçéoes sobre um protesto contra uma fábrica de cimento da empresa francesa Lafarge, na Provença, realizado no final de 2022. Segundo informou uma fonte à AFP, dezesseis pessoas seguiam presas nesta quarta-feira. 

A dissolução do coletivo e as prisões foram denunciadas por opositores. “Vejo um verdadeiro desvio e uma perda de compostura”, afirmou nesta quarta-feira o deputado ambientalista Julien Bayou. “O Presidente da República continua a criminalizar os movimentos sociais”, isso “é perigoso”, disse ele a jornalistas na Assembleia Nacional.

“Vão ficar como aqueles que finalmente não entenderam nada das questões” do clima, comentou no Twitter a deputada EELV (Europa, Ecologia e Os Verdes) Sandrine Rousseau, citando o presidente Emmanuel Macron, a primeira-ministra Élisabeth Borne e o ministro do Interior Gérald Darmanin.

O líder do partido de esquerda radical "A França Insubmissa", Jean-Luc Mélenchon, lamentou nesta terça-feira que os ativistas tenham sido "reprimidos como terroristas, o que não são", julgando que eles deveriam ser "ouvidos".

Les militants des Soulèvements de la Terre doivent être écoutés. Pas réprimés comme des terroristes qu'ils ne sont pas. L'urgence écologique doit être comprise.https://t.co/XnwJNxCdsz

— Jean-Luc Mélenchon (@JLMelenchon) June 20, 2023

A Liga dos Direitos Humanos (LDH) denunciou um "questionamento das liberdades de associação, manifestação, expressão, bem como dos direitos de defesa" e apelou à "adesão às manifestações de apoio" no SLT.

Em um comunicado de imprensa, o movimento Greenpeace França denuncia a dissolução do coletivo SLT como uma "instrumentalização da lei para violar as liberdades individuais".

(Com informações da AFP)