Acidente do voo Rio-Paris: MP francês não pede condenação de Airbus e Air France
O Ministério Público francês disse, nesta quarta-feira (7), que "não está em posição" de pedir a condenação da Airbus e da Air France no julgamento sobre o acidente com o voo AF 447 da Air France, que fazia a rota Rio-Paris, e caiu no oceano Atlântico há 13 anos. A queda do Airbus A330, na noite de 31 de maio para 1° de junho de 2009, matou as 228 pessoas que estavam a bordo, entre passageiros e tripulantes.
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A culpabilidade das empresas "parece-nos impossível de provar. Sabemos que esta posição muito provavelmente será inaudível para os familiares das vítimas, mas não estamos em condições de solicitar a condenação da Air France e da Airbus", diz a conclusão do MP.
Após oito semanas de audiências, familiares das vítimas que acompanharam o processo no Tribunal Penal de Paris ficaram indignados nesta quarta-feira (7) com a decisão dos dois promotores do caso de dispensar a Airbus e a Air France de "falhas" na catástrofe aérea.
“Tenho vergonha de ser francesas!”, “Para que serve a justiça?”, disse uma das familiares antes de sair da sala.
A conclusão do procurador saiu depois de quase cinco horas e meia. Na abertura, a promotora Marie Duffourc descreveu o acidente como uma "tragédia incomparável", a pior da história da companhia aérea francesa.
Ela afirmou que o trágico acidente era, acima de tudo, "uma tragédia humana que afeta para sempre os familiares das vítimas", cujo "sofrimento tem sido constantemente reativado ao longo desses 13 anos", um "período de tempo muito longo", segundo Duffourc.
Em seguida, porém, ela surpreendeu a todos os presentes ao mencionar que "condenações só deveriam ser pronunciadas se infrações fossem comprovadas".
Coube ao segundo promotor do caso, Pierre Arnaudin, detalhar todos os "fatores que contribuíram" para o acidente, a fim de determinar se alguma "falha" poderia ser atraibuída à Airbus e à Air France em relação ao desastre. Durante todo o julgamento, as duas empresas contestaram qualquer ato ilícito que pudesse ter contribuído para o acidente.
Falhas técnicas nos sensores de velocidade
Em 5 de julho de 2012, a BEA, a agência civil francesa que investigou a tragédia, divulgou o relatório final sobre a catástrofe, responsabilizando os pilotos pela perda do controle do Airbus A330, após uma sucessão de falhas técnicas.
Os problemas começaram com o congelamento dos sensores de velocidade, as sondas Pitot, fabricadas pela empresa Thales, que conduziu a uma incoerência temporária entre as velocidades medidas, confundindo os pilotos. Os especialistas da BEA afirmaram, entretanto, que os pilotos poderiam ter evitado o acidente e a perda de sustentação (estol) da aeronave. O sindicato da categoria alegou que os profissionais nunca haviam sido treinados para enfrentar tal situação. Entre o congelamento das sondas e o impacto do avião no oceano transcorreram 4 minutos e 23 segundos de intervalo.
Na Justiça, após várias perícias, os juízes de instrução arquivaram o caso em 29 de agosto de 2019, mas os familiares das vítimas e sindicatos de pilotos entraram com um recurso em 12 de maio de 2021. A Câmara de Instrução da Corte de Apelação de Paris decidiu analisar o processo penal por homicídios involuntários das duas empresas.
Em sua descrição, o promotor Arnaudin abordou um ponto frequentemente questionado por familiares das vítimas: por que não houve substituição das sondas fabricadas pela Thales, que já tinham apresentado problemas em outros aparelhos, por um dos dois outros modelos que existiam na época?
"Acredito que, na época, era tecnicamente impossível entender o fenômeno do congelamento (das sondas) e determinar com certeza qual delas era mais resistente", disse o promotor. "Deve-se notar que, tendo em vista os dados científicos da época, nenhuma falha criminal me parece ter sido encontrada", concluiu, lembrando que o Tribunal de Apelação, que ordenou o julgamento, também havia descartado este elemento da acusação.
A promotora Duffourc falou longamente sobre os alarmes que soaram no cockpit, concluindo que nenhum "defeito de projeto na aeronave" tinha uma "ligação definitiva com a perda de trajetória" do avião e, portanto, não podia ser atribuído à Airbus.
Acusação contra os pilotos
De acordo com a Promotoria, nos incidentes notificados com os sensores de velocidade nos meses anteriores à queda do AF 447, "nunca houve total perda de controle da aeronave", enfatizou Arnaudin, julgando que a classificação dada a essas ocorrências estava "em conformidade" com as regras de segurança.
Os argumentos da Promotoria deixaram representantes de associações que representam familiares das vítimas profundamente irritados. Eles abandonaram a sala do julgamento antes do recesso do meio-dia.
"Voltamos para 2019, quando os juízes de instrução declararam uma demissão geral. Temos um promotor que deve defender o povo e que no final defende a multinacional Airbus", disse Daniele Lamy, presidente da associação Entraide et Solidarité, denunciando um "julgamento contra os pilotos".
No final de novembro, um irmão e uma irmã de um dos três pilotos do voo Rio-Paris, chamado David Robert, homenagearam um homem "exemplar", que fez de "tudo para salvar" o AF 447. O testemunho da família comoveu a sala.
Ao longo desta longa batalha judicial de mais de uma década, o Ministério Público francês manifestou dois posicionamentos diferentes. Em 2019, o MP inocentou a Airbus, mas enviou a Air France para julgamento. Os juízes que analisaram o caso rejeitaram a denúncia no mesmo ano, o que foi objeto de recurso. Dois anos depois, o a Promotoria finalmente solicitou que as duas empresas fossem novamente julgadas por homicídio voluntário, um ponto de vista acatado pelo Tribunal de Apelação, que ordenou o julgamento.
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