Bispos anunciam medidas em resposta aos casos de abusos sexuais de crianças na Igreja Católica em Portugal

O anúncio veio 18 dias após a divulgação do relatório da Comissão Independente que investigou os abusos. De acordo com o documento, das 564 denúncias recebidas, 512 foram confirmadas, mas a comissão alertou que o número deve ser entendido como a “ponta do iceberg”, e que poderá haver quase 5 mil vítimas de abusos sexuais desde 1950.

Das 564 denúncias de abusos sexuais cometidos por membros da Igreja Católica em Portugal, 512 foram confirmadas. REUTERS - PEDRO NUNES

Fábia Belém, correspondente da RFI em Portugal

Nesta sexta-feira (03), os bispos se reuniram em Fátima, em assembleia plenária da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP). Logo no início do evento, integrantes da Comissão Independente entregaram a lista com os nomes de 100 suspeitos de terem abusado de crianças, sendo que alguns continuam exercendo atividades religiosas.

Durante a coletiva de imprensa, convocada para anunciar as medidas para responder aos casos de abusos sexuais cometidos por membros da Igreja Católica, o presidente da Conferência Episcopal Portuguesa e bispo de Leiria-Fátima, D. José Ornelas, disse que caberá ao bispo de cada diocese a decisão de afastar preventivamente os padres cujos nomes constam na lista entregue pela Comissão.

“Cada bispo tem de ver, à luz do direito civil e do direito canônico, quais as medidas apropriadas a tomar”, explicou.

O presidente da Conferência Episcopal Portuguesa afirmou que se trata de uma investigação difícil e que a Igreja não pode afastar seus membros sem provas.

“Não posso tirar uma pessoa do ministério somente porque chegou alguém que disse ‘Este senhor abusou de alguém.’, Mas quem foi que disse? Em que lugar? Onde?”, questionou D. Ornelas. “Enquanto não for minimamente provado, não posso retirar alguém do ministério; é uma coisa grave”, frisou. “É preciso ter dados que justifiquem e que deem credibilidade a todos esses casos.”

Nova comissão

A Conferência Episcopal Portuguesa decidiu criar uma nova comissão independente nos mesmo moldes da primeira, a fim de acolher vítimas e recolher novos testemunhos de abusos sexuais. Ainda não se sabe quem fará parte da nova comissão, mas foi assegurado que ficarão de fora todos os membros da hierarquia da igreja. Os bispos também anunciaram que vão garantir acompanhamento espiritual, psicológico e psiquiátrico às vítimas que o desejarem. “As pessoas que precisam de ajuda, vão tê-la”, assegurou D. Ornelas. Quando o assunto foi indenizar as vítimas, ele ressaltou que “isso tem de ser um processo civil”, enfatizando que a responsabilidade de uma indenização será do autor do abuso e não da igreja enquanto instituição.  

No conjunto de medidas, também está a revisão das Diretrizes da Conferência Episcopal e dos planos de formação dos seminários e de outras instituições, bem como a preparação de todos os agentes pastorais. Além disso, está prevista a construção de um memorial no decorrer da Jornada Mundial da Juventude, que vai acontecer em agosto deste ano, em Portugal. Também haverá um pedido público de perdão às vítimas, marcado para acontecer no próximo mês, durante a próxima assembleia plenária da Conferência Episcopal Portuguesa, em Fátima.

No comunicado lido pelo padre Manuel Barbosa, porta-voz da Conferência Episcopal Portuguesa, os bispos voltaram a pedir perdão "a todas as vítimas que deram o seu testemunho ao longo do último ano e, em muitos casos, a um silêncio guardado durante décadas" e prometeu "tolerância zero" com "todos os abusadores e aqueles que, de alguma forma, ocultaram os abusos praticados dentro da Igreja Católica".

A igreja católica reafirmou o “firme propósito de tudo fazer para que os abusos não se voltem a repetir”, e insistiu que “as feridas infligidas às vítimas são irreparáveis.”

O pedopsiquiatra Pedro Strecht, que liderou a Comissão Independente, disse aos jornalistas que, agora, espera que “o futuro seja melhor que o passado”. À tarde, a Comissão entregou a lista com os nomes dos suspeitos à Procuradoria-Geral da República, para onde foram enviadas as denúncias que ao logo de quase um ano foram feitas pelas vítimas.

Pressão dos fiéis

Na quarta-feira (1°), a Igreja foi fortemente pressionada por fiéis. Pouco mais de 200 católicos entregaram uma carta aos bispos portugueses cobrando medidas urgentes por parte do clero, como o afastamento imediato dos religiosos que encobriram os casos de abusos sexuais.

Numa entrevista à Rádio e Televisão de Portugal (RTP), Alfreda Fonseca, do Movimento “Nós somos a igreja”, ao se referir aos abusos, disse que “todos nós, de alguma forma, estamos em xeque, mas estamos muito revoltados com o fato disto ter existido, porque é inadmissível que exista”

Segundo Eugênio Fonseca, que também assinou o documento e foi ouvido pela RTP, o que os fiéis querem são ações concretas por parte da Igreja, e não o contrário. “Seria realmente para nós todos muito desesperante que saísse uma mão cheia de nada”, frisou.