Europa quer facilitar entrada de mulheres afegãs perseguidas pelos talibãs

A agência encarregada do direito ao asilo na União Europeia (UE) pede que os membros do bloco facilitem a entrada das afegãs. Em razão da perseguição que sofrem no país desde a tomada do poder pelos talibãs, a entidade estima que o simples fato de ser mulher no Afeganistão deveria permitir a obtenção de um visto de refugiada na UE.

Afegãs protestam nas ruas de Cabul contra proibição de acesso das mulheres às universidades. REUTERS - STRINGER

Desde agosto de 2021 as afegãs vivem reclusas e excluídas dos espaços públicos pelas novas autoridades do país, que as privam do direito à educação, as impedem de trabalhar e circular livremente. A situação preocupa a Agência da União Europeia para o Asilo (AUEA), instituição que coordena a proteção dos migrantes no bloco. A entidade estima que a discriminação imposta às mulheres afegãs atinge um patamar suficientemente grave para ser qualificada como perseguição.

“Ser mulher hoje no Afeganistão significa enfrentar medidas restritivas impostas pelo Talibã em termos de liberdade de expressão, de movimento, de acesso ao trabalho e de acesso à educação ou serviços médicos”, denuncia o porta-voz da AUEA, Andrew McKinlay. “Essas perseguições devem dar-lhes acesso ao status de refugiado”, conclui.

A preconização da AUEA faz parte da primeira nota de orientação divulgada aos membros do bloco em 25 de janeiro. O documento também lista os perfis das pessoas perseguidas pelos extremistas islâmicos: mulheres que ocupam cargos importantes, defensoras dos direitos humanos, membros do governo destituído e afegãs que tenham apoiado de alguma maneira a intervenção militar da OTAN no Afeganistão.

A preconização da AUEA é, na teoria, uma revolução, pois indica que qualquer mulher afegã que bata na porta de um país da UE teria sua condição de refugiada reconhecida imediatamente. No entanto, na prática a situação é mais complexa, pois depende de um regime europeu pouco flexível sobre a questão.

Primeiramente porque os Estados-membros continuam sendo autônomos para tomar a decisão final sobre o reconhecimento ou não de um refugiado. Os países são soberanos nesse sentido e se um deles recusar o pedido de uma mulher afegã, Bruxelas não tem poder para anular a decisão.

Além disso, cada membro do bloco tem seu próprio processo de reconhecimento do status de refugiado e geralmente os requerentes só obtém uma resposta positiva após uma série de entrevistas, nas quais devem justificar os ataques que os levaram a fugir. Apenas depois desses trâmites uma decisão é tomada.

No entanto, desde o ano passado as recomendações da AUEA passaram a ter um valor jurídico. Com isso, se uma mulher afegã tiver seu pedido de asilo recusado e recorrer da decisão, a justiça do país em questão é obrigada a provar que levou em conta a análise das instâncias europeias sobre o Afeganistão e, se não for o caso, deve se justificar. Porém, nenhuma sanção é prevista.

Alguns países europeus já facilitam a entrada das afegãs

Independentemente das orientações da AUEA, alguns países europeus já adotaram medidas visando facilitar o acesso e a permanência das refugiadas afegãs em seus territórios. Além da Suécia, a Comissão dinamarquesa de refugiados anunciou recentemente que vai conceder, baseada apenas em critério de gênero, uma autorização de estadia para todas as afegãs que solicitarem. Os pedidos feitos por todas as mulheres e meninas rejeitados pela Dinamarca desde a queda de Cabul também serão reexaminados.

Na França, 95% das afegãs que requerem asilo já têm seus pedidos aceitos. “Estamos muito atentos à situação específica das mulheres e, muito rapidamente, desenvolvemos um dispositivo de proteção que consiste em considerar que, em geral, elas temem seu regresso ao Afeganistão e, portanto, enquadram-se no contexto de refugiadas”, explica Julien Boucher, diretor do Escritório francês de proteção aos refugiados e apátridas (Ofpra, na sigla em francês). “Esta foi nossa posição desde o início. Então essas linhas diretrizes apenas reforçam uma prática de proteção que já é nossa desde meados de 2021”, completa.

Segundo os últimos números disponíveis, cerca de 15 mil pedidos de asilo foram apresentados na União Europeia por afegãos, homens e mulheres, apenas em novembro de 2022.