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União Europeia aprova entrada da Croácia no espaço Schengen, mas Áustria veta Romênia e Bulgária

Os ministros do Interior da União Europeia (UE) aprovaram, nesta quinta-feira (8), a adesão da Croácia ao espaço Schengen de livre circulação de pessoas, a partir de 1º de janeiro, mas rejeitaram as candidaturas da Romênia e da Bulgária.

Un signal lumineux vert à la frontière entre la Croatie et la Slovénie, le 8 décembre 2022.
Un signal lumineux vert à la frontière entre la Croatie et la Slovénie, le 8 décembre 2022. AP
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"Decisão tomada. Agora está oficialmente confirmado, a Croácia entrará no espaço Schengen a partir de 1º de janeiro de 2023", tuitou a Presidência da República Tcheca, que está na presidência rotativa do bloco.

A Croácia se tornará assim o 27º país a fazer parte do espaço Schengen e o 23º da UE. O país já havia recebido sinal verde em julho para aderir ao euro como moeda única a partir de 1º de janeiro.

Com 3,9 milhões de habitantes, a Croácia é membro da UE desde 2013.

Com a incorporação do país, o espaço Schengen passará a ser composto por 27 nações (23 das 27 da UE, além de Suíça, Noruega, Liechtenstein e Islândia) onde os controles de passaporte são abolidos em suas fronteiras comuns.

Veto austríaco

Enquanto isso, as esperanças da Romênia e da Bulgária de ingressar no grupo esbarraram no veto da Áustria, além de a Holanda ter manifestado sua oposição no caso da Bulgária.

"Também estou decepcionada", disse a comissária europeia para Assuntos Internos, Ylva Johansson, acrescentando que os dois países "merecem ser membros plenos do Schengen".

Ao chegar ao encontro, o ministro austríaco Gerhard Karner anunciou que seu país vetaria a adesão da Romênia e da Bulgária.

A Áustria enfrenta um aumento acentuado nos pedidos de asilo e, portanto, teme que o desaparecimento dos controles migratórios nesses dois países permita uma chegada ainda maior de migrantes.

"Este ano registamos mais de 100 mil travessias ilegais na fronteira austríaca", justificou o ministro.

Corrupção e direitos humanos 

O representante da Holanda, Eric Van der Burg, afirmou que o seu país era favorável à adesão da Croácia e da Romênia, mas deixou claro que não concordava com a recomendação da Comissão Europeia (Executivo da UE) para permitir a entrada da Bulgária.

A adesão da Bulgária ao espaço Schengen também recebeu apoio majoritário do Parlamento Europeu.

Van der Burg, por sua vez, mencionou antes de ingressar na reunião ministerial que seu país ainda estava preocupado com a situação "de corrupção e direitos humanos" na Bulgária.

Do ponto de vista processual, as reivindicações romena e búlgara estão vinculadas. Os dois países aderiram à UE em 2007 e se candidataram para fazer parte do espaço Schengen há mais de uma década.

O ministro do Interior espanhol, Fernando Grande-Marlaska, afirmou que o seu país apoiava a ampliação do espaço aos três países.

O espaço "é um pilar básico da UE e há três países que demonstraram cumprir todos os requisitos para serem membros plenos do Schengen. O apoio da Espanha é firme", destacou.

A UE endureceu sua posição em relação à migração após um fluxo maciço de solicitantes de asilo em 2015-2016, quando centenas de milhares de sírios fugiram da guerra que devastou a Síria.

No entanto, as reformas exigidas pelos chamados países da "linha de frente" do bloco - aqueles que recebem diretamente os fluxos, como Itália, Espanha, Malta e Grécia - ficaram estagnadas.

(com AFP)

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