Começa julgamento dos atentados terroristas de 2016 em Bruxelas; réu reclama do tratamento que recebe

Após o julgamento em Paris dos atentados de 13 de novembro de 2015, cometidos pela mesma célula terrorista, começou nesta segunda-feira (5), na Bélgica, o julgamento dos ataques jihadistas de 2016 em Bruxelas. A audiência foi aberta com um desabafo de Mohamed Abrini, um dos acusados. “Estamos sendo humilhados!”, disse o réu, que ameaçou ficar em silêncio em protesto pelas condições de seu encarceramento. 

O tribunal, antes da seleção do júri para o julgamento dos ataques de Bruxelas e Maelbeek de 2016. Em Bruxelas, 30 de novembro de 2022. AP - Stephanie Lecocq

O julgamento acontece na antiga sede da Otan, um local especialmente equipado com uma sala de audiências principal e oito salas adicionais, que devem receber as 960 partes civis. Entre elas estão pais ou parentes dos 32 mortos, pessoas feridas pelas explosões ou traumatizadas pelas "cenas de guerra" vividas naquele dia.

Em 22 de março de 2016, duas explosões sucessivas sacudiram Bruxelas, a primeira às 7h58 no aeroporto de Zaventem; a segunda às 9h11 na estação de metrô Maelbeek. Os dois ataques deixaram 340 feridos e 32 mortos, além dos três terroristas.

Outras audiências ligadas ao caso já aconteceram, como o julgamento de Salah Abdeslam e Sofien Ayari, que estão entre os dez réus. Eles foram condenados a 20 anos de prisão pelo tiroteio ocorrido três dias antes da prisão de Salah Abdeslam, em 18 de março de 2016. O veredito saiu há quatro anos e, desde então, a investigação foi encerrada.

Um julgamento seis anos e meio depois dos fatos ocorridos é bastante tempo. Mas a Justiça belga teve de esperar pelo fim do processo dos ataques de Paris, de 13 de novembro de 2015, já que cinco dos dez réus de Bruxelas também foram julgados na França, em junho passado, incluindo, Salah Abdeslam e Mohamed Abrini, e condenados à prisão perpétua.

Juri popular

Parte do julgamento será baseado em elementos comuns ao julgamento de Paris, mas com procedimentos diferentes. Apesar da proximidade da lei e da jurisprudência entre a Bélgica e a França, dessa vez é um júri popular que decidirá se cada um dos acusados ​​é culpado.

“É um julgamento fora do comum. De 10 pessoas processadas, 9 estão presentes e uma supostamente está morta. São 960 requerimentos de partes civis” explica Olivia Venet, advogada que atua no caso falando sobre a extensão dos trabalhos.

Nove homens são julgados no processo, incluindo Mohamed Abrini e o francês Salah Abdeslam, o único membro sobrevivente dos comandos de 13 de novembro. Um décimo acusado é julgado à revelia porque é dado como morto na Síria.

A duração prevista do julgamento é de seis a nove meses. No total doze jurados e seus 24 suplentes decidirão se os acusados ​​são culpados.

Vítimas tentam retomar a vida

Apenas algumas dezenas de vítimas estiveram presentes na manhã desta segunda-feira, das mil já identificadas pela justiça belga. Muitas pretendem comparecer às audiências, quando puderem, como Jaana que estava na plataforma do metrô Maelbeek, a caminho de seu escritório.

Ela teve as mãos, rosto e pernas queimados: “Eu estava grávida de seis meses e meio naquela época, do meu primeiro filho. Fiquei quatro meses internada. Saí do hospital em 20 de julho. O bebê está bem. Hoje ele tem seis anos e meio”, diz ela. “Existem consequências. Obviamente, isso é algo que fica para sempre. Agora, o julgamento, para mim pessoalmente, é um passo muito importante na reconstrução. Sempre soube que no dia em que houvesse o julgamento, eu deveria acompanhá-lo”, acrescenta.

Assim como ela, muitos ainda tentam se reerguer do choque, mais de seis anos e meio após os atentados. É o caso de Christelle, que perdeu boa parte da audição e destaca que a indenização das vítimas está longe de ser concluída. “Há muita desorganização e problemas. E ainda hoje há vítimas que não foram indenizadas, cujos casos não estão avançando”, ela lamenta.

Réu critica Justiça

Reivindicados pelo grupo Estado Islâmico (EI), os atentados de Bruxelas foram perpetrados pela mesma célula jihadista envolvida nos atentados de 13 de novembro de 2015, que deixaram 130 mortos em Paris e Saint-Denis.

O belga-marroquino Mohamed Abrini pediu para falar quando o presidente da corte alertou que este julgamento não deveria ser uma "vingança do Estado". "Não?! Já sofri vingança por sete anos", disse o réu, que considerou "lamentáveis" as condições de sua transferência para o tribunal, marcadas por revistas íntimas, olhos vendados e "música satânica ao fundo".

"As coisas devem mudar, senão ficarei calado até o final do julgamento", ameaçou o homem que fez longas declarações no processo francês.

A leitura da acusação deve prosseguir de terça a quinta-feira. Este resumo da investigação é um documento de mais de 400 páginas. Os réus devem ser interrogados a partir de 19 de dezembro e os primeiros depoimentos das vítimas são esperados para meados de janeiro.

As audiências devem durar "até o final de junho ou início de julho", segundo o presidente da corte. Todos, exceto um dos réus, enfrentam acusações de prisão perpétua por "assassinatos terroristas e tentativas de assassinato".

Com informações da RFI e da AFP