Assembleia-Geral da ONU se reúne para condenar Moscou por invasão à Ucrânia

Uma sessão especial de emergência da Assembleia Geral da ONU reúne nesta segunda-feira (28), em Nova York, os 193 membros da organização para discutir sobre a invasão da Ucrânia. O encontro começou com um minuto de silêncio, por iniciativa do presidente da ONU, Abdulla Shahid, em memória das vítimas da invasão russa ao país vizinho.

O encontro começou com um minuto de silêncio em memória das vítimas da invasão russa à Ucrânia. Em 28 de fevereiro de 2022. © AP/John Minchillo

A reunião começou às 10 horas local (meio dia em Brasília) com a fala do ex-ministro das Relações Exteriores das Maldivas, Abdulla Shahid, apelando pelo "fim da violência". Os Estados Unidos e seus aliados europeus têm sido contundentes em condenar a Rússia pela agressão à Ucrânia. Porém, países não-ocidentais são predominantes na reunião e seus votos podem significar o sucesso ou fracasso das iniciativas diplomáticas. Os membros da ONU, especialmente aqueles da África, Ásia e América Latina podem usar esta oportunidade para condenar a agressão russa e tomar medidas para conter a escalada da violência.

O secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, enfatizou que "os combates na Ucrânia devem acabar". "Eles causam destruição por todo o país, pelo ar, terra e mar. Isso tem de parar agora. Basta. Os soldados devem retornar aos seus quartéis", disse Guterres. "Os líderes devem caminhar para a paz. Os civis devem ser protegidos", acrescentou.

Sobre a ameaça russa de recorrer ao armamento nuclear, Guterres ressaltou que "nada poderia justificar" o seu uso. "As armas falam agora, mas o caminho do diálogo deve estar sempre aberto. Nunca é tarde para negociar de boa fé e resolver todas as questões pacificamente", disse Antonio Guterres.

Proposta em discussão pede fim das hostilidades

A Rússia se vê no banco dos réus do cenário internacional, no momento em os membros da ONU são chamados a se posicionar a favor da democracia e da soberania da Ucrânia ou da invasão militar, estratégia escolhida por Vladimir Putin.

Mais de 100 oradores estão inscritos para falar na reunião da Assembleia-Geral, a primeira do gênero em 40 anos. O encontro deve continuar nesta terça-feira (1º), antes da votação, possivelmente na quarta-feira (2), de uma resolução, proposta pelos europeus, pedindo o fim das hostilidades.

O texto inicial, obtido pela AFP, "condena nos termos mais fortes a agressão da Rússia à Ucrânia". Intitulado "Agressão armada não provocada da Rússia contra a Ucrânia", o rascunho inicial desta resolução, pilotada pelos europeus em coordenação com Kiev, "condena nos termos mais fortes a agressão da Rússia contra a Ucrânia", pede a retirada imediata das tropas russas da Ucrânia e o fim dos combates.

A Europa, que entrou no conflito indiretamente no domingo (27) ao autorizar o fornecimento de armas à Ucrânia, incluindo "jatos de combate MiG búlgaros", segundo fontes diplomáticas, deve se unir ao lado da América do Norte para denunciar a Rússia durante a sessão da Assembleia da ONU.

Um grande número de países africanos e sul-americanos também deve se manifestar contra a invasão da Ucrânia pela Rússia, de acordo com diplomatas que querem ultrapassar os 100 votos "sim", obtidos em 2014, após a anexação da Crimeia.

No Conselho de Segurança da ONU, África e América Latina uniram forças com Estados Unidos e Europa para denunciar a invasão russa. Na Assembleia-Geral, os habituais apoiadores de Moscou - Síria, Cuba, China e Índia - devem sustentar a política de Moscou ou abster-se na hora de votar.

Situação global

Além de exigir um posicionamento claro em relação à Ucrânia, a sessão extraordinária da Assembleia-Geral das Nações Unidas funciona como um barômetro da evolução do mundo, segundo diplomatas. Nos últimos anos, regimes autocráticos, militares ou não, na Rússia, Birmânia, Sudão, Mali, Burkina Faso, Venezuela e Nicarágua têm enfrentado os avanços democráticos.

"A escala da invasão mostra que a intenção de Vladimir Putin é ocupar o país, destruir a democracia na Ucrânia e instalar um governo fantoche em Kiev", resumiu nesse fim de semana, em um artigo no jornal francês Le Monde, Josep Borrell, chefe da diplomacia da União Europeia.

Para o embaixador da Albânia na ONU, Ferit Hoxha, cujo país é membro não permanente do Conselho de Segurança desde janeiro, a questão vai além da Ucrânia. “Quem será o próximo?”, perguntou ele, depois que a Rússia entrou em guerra com o país vizinho, em 24 de fevereiro. Esta questão foi reforçada pelos Estados Unidos, enquanto as preocupações crescem para os representantes da Moldávia e da Geórgia.

Vários países também temem "que a ordem internacional seja mudada para sempre se a Rússia vencer na Ucrânia", disse um diplomata à AFP, sob condição de anonimato.

Ajuda humanitária

A França convocou uma reunião de emergência do Conselho de Segurança da ONU às 15h (13 horas em Brasília) também nesta segunda-feira. O país busca a adoção, a princípio na terça-feira, de uma resolução pedindo o "fim das hostilidades", para "proteger os civis" e para "permitir a entrega de ajuda humanitária". Este texto foi escrito em parceria com o México.

A posição da Rússia sobre o projeto de resolução, após um primeiro veto na sexta-feira (25), permanece desconhecida.

Desde o início da invasão, a Rússia tem alegado a sua "autodefesa" prevista no artigo 51 da Carta das Nações Unidas. Depois de ter enviado dezenas de milhares de soldados para a Ucrânia e seus arredores, equipados com tanques, aviões de combate e navios, Vladimir Putin evocou implicitamente no domingo (27) a ameaça de usar armas nucleares para derrubar a Ucrânia, provocando protestos nos Estados Unidos e na Europa.

Moscou também garantiu atingir apenas alvos militares, uma afirmação rejeitada pelo Ocidente e pela ONU, que contou vítimas civis e ataques à infraestrutura civil, o que poderia constituir em crimes de guerra. O argumento russo de legítima defesa foi categoricamente rejeitado pelo Ocidente e pela ONU, que acusam Moscou - e podem fazê-lo novamente, nesta segunda-feira, em Nova York -, de violar o artigo 2 da Carta das Nações Unidas que insta seus membros a abster-se de qualquer ameaça e de qualquer uso da força para resolver uma crise.

Reunião também em Genebra

A Rússia também está na berlinda na ONU em Genebra, onde um debate urgente no Conselho de Direitos Humanos da ONU deve ser realizado esta semana.

O chefe da diplomacia russa, Sergei Lavrov, cancelou nesta segunda-feira a visita marcada para esta terça-feira (1º) à ONU, na Suíça, por causa de "sanções antirrussas", anunciou no Twitter a Representação Permanente da Rússia em Genebra. A Suíça, país normalmente neutro em conflitos, anunciou que aplicará integralmente todas as sanções europeias contra a Rússia.

Em resposta, Moscou anunciou nesta segunda-feira o fechamento de seu espaço aéreo a companhias de 36 países, entre eles os 27 países do bloco europeu, em resposta ao fechamento do espaço aéreo de muitos Estados a aviões russos, após a invasão da Ucrânia lançada por Moscou.

No futuro imediato, não tendo capacidade para pôr fim às hostilidades, a ONU terá de se concentrar na crise humanitária desencadeada pela invasão russa. Os Estados Unidos e a União Europeia preveem que o conflito poderá provocar entre 5 e 7 milhões de refugiados.

(Com informações da AFP)