Comissão vai identificar abusos sexuais contra crianças na Igreja Católica em Portugal

Portugal vai abrir os arquivos da igreja católica para identificar e estudar casos de abuso sexual contra crianças. Serão analisados documentos de todas as dioceses do país desde 1950 até hoje.

Comissão em Portugal analisa abusos cometidos pela igreja católica © Caroline Ribeiro/RFI

Caroline Ribeiro, correspondente da RFI em Lisboa

A Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais Contra as Crianças na Igreja Católica portuguesa apresentou, esta segunda-feira (10), o plano de ação para identificar os casos de abuso. Além dos arquivos da igreja, serão analisadas outras bases de dados, como de órgãos de justiça e entidades de apoio às vítimas, além de material jornalístico, para encontrar referências a casos já relatados.

No entanto, o principal apelo é para que as vítimas denunciem. “Estamos entrando em um terreno desconhecido, silenciado, mas, ao escavá-lo, vamos ser apanhados de surpresa por outras pistas. Nosso caminho é ir atrás delas”, disse a socióloga Ana Nunes de Almeida, membro da comissão.

Com uma campanha intitulada “Dar Voz ao Silêncio”, a comissão vai disponibilizar um questionário online, uma linha para chamadas de telefone e um email para que qualquer pessoa possa dar o próprio testemunho ou relatar uma situação em que uma criança foi vítima de abuso, seja por um religioso ou por alguém inserido no contexto da igreja.

O material recolhido vai basear um estudo que pretende responder quantos abusos ocorreram de 1950 até 2022, qual é o perfil das ocorrências, dos abusadores e das vítimas. Mesmo não tendo caráter investigativo, qualquer relato que se refira a um possível crime que ainda não prescreveu será repassado para as autoridades.

“Nós vamos distinguir o que podemos classificar como denúncias e o que serão testemunhos. Tudo o que for uma denúncia, uma revelação da prática de um crime que ainda está dentro do respectivo prazo de investigação, vamos imediatamente enviá-la para as instâncias competentes. Já estabelecemos uma relação direta com a Procuradoria-Geral da República e também com a Polícia Judiciária”, explicou Álvaro Laborinho Lúcio, ex-ministro da Justiça de Portugal e membro da comissão.

A primeira etapa do trabalho vai contabilizar material recolhido até 31 de julho, mas, todos os relatos que chegarem até o final do ano, serão incluídos em análises em seguida.

Questionada pela RFI Brasil sobre as expectativas do que vão encontrar, a comissão evita estimativas. “Vai depender muito daquilo que nós conseguirmos mobilizar em termos gerais da nossa população. Mais do que números, interessam-nos as pessoas, não sabemos até onde vamos chegar, ninguém sabe nesse momento, mas podem contar conosco”, respondeu o coordenador da comissão, o psiquiatra Pedro Strecht.

O psiquiatra Pedro Strecht, coordenador da comissão que analisa os abusos cometidos contra as crianças pela igreja católica © Caroline Ribeiro/RFI

Silêncio da igreja

A comissão foi criada pela Conferência Episcopal Portuguesa no último mês de novembro, um mês depois da divulgação do relatório que apontou mais de 216 mil casos de abuso contra crianças cometidos dentro da igreja católica na França desde 1950.

Mesmo financiada pelos bispos, a comissão garante a independência. “Trabalhamos com total autonomia com relação à igreja católica. Temos um ou outro contato no sentido de dar conta da evolução dos trabalhos, mas não temos troca de informação que esteja sigilosa”, explicou o ex-Ministro Álvaro Laborinho Lúcio.

Os membros da comissão também reconheceram as dificuldades de penetrar na igreja católica para recolher informações sobre os abusos, mas afirmaram que, até agora, não houve nenhuma situação em que os religiosos portugueses tenham se mostrado contra o trabalho.

A criação da comissão de Portugal segue o decreto de 2019 do Papa Francisco, que, após a revelação de sucessivos escândalos, determinou que os religiosos denunciem abusos, investiguem e criem condições para  denúncias e apoio às vítimas dentro das dioceses.

“É provável que já nos próximos dias haja alguns testemunhos”, disse o psiquiatra Daniel Sampaio, membro da comissão. O site pelo qual podem ser feitas as denúncias é o http://darvozaosilencio.org/, que vai entrar no ar nesta ter-feira (11). O número para chamadas telefônicas é [phone] e atenderá de segunda a sexta dentro do horário comercial.