Nova lei espanhola institui guarda compartilhada de animais em caso de divórcio

A Espanha adotou uma nova lei, nesta quarta-feira (5), que detalha como será a guarda dos animais de estimação em caso de divórcio litigioso. A legislação define os bichos como "seres vivos dotados de sensibilidade" e diz que não podem ser tratados como objetos.

Casais separados poderão ter guarda compartilhada de animais de estimação na Espanha AFP

Quem vai cuidar do bichano ou do totó quando um casal se separa? A Espanha decidiu instituir a guarda compartilhada para os animais nesse caso levando em consideração seu bem-estar.

A legislação, que entrou em vigor nesta quarta-feira, estipula que serão levados em conta "o interesse da família, o tempo passado com cada membro" e os cuidados que cada um deles dedica ao bicho. A nova lei teve o apoio da coalizão no poder e foi proposta pelo partido Podemos, da esquerda radical.

Gatos, cachorros, tartarugas, passarinhos e peixes poderão, desta forma, ter duas casas e desfrutar da companhia dos dois donos, mesmo separados. A guarda de animais de companhia em caso de divórcio vinha sendo, com frequência, motivo de polêmica nos tribunais, o que motivou a modificação do Código Civil espanhol.

Segundo o texto, a guarda de animais de companhia em caso de divórcio vinha sendo com frequência motivo de polêmica nos tribunais, o que motivou a modificação do Código Civil espanhol. Remko DE WAAL ANP/AFP

A lei também obriga os proprietários a garantir o bem-estar dos amigos de quatro patas, casco, penas ou barbatanas. Se um dos donos tiver antecedentes de maus-tratos em animais, por exemplo, a guarda poderá ser retirada ou recusada pelo juiz. Esse aspecto também deve ser levado em conta pela Justiça em caso de litígio na sucessão caso, por exemplo, vários herdeiros exijam a guarda do animal. 

Paralelamente, o partido Podemos espera adotar neste ano um projeto de lei que vise proibir a venda de animais de companhia em lojas. Vários países europeus já modificaram seus Códigos Civis para reconhecer a sensibilidade animal. É o caso das França, em 2014, da Alemanha, da Suíça, da Áustria e de Portugal.

O papa no dia 1º de janeiro em Roma © AP - Andrew Medichini

Papa lamenta que animais substituam crianças

Nesta quarta, o papa Francisco elogiou a paternidade e a adoção, em seu discurso na audiência geral de no Vaticano, e lamentou que os animais de estimação às vezes tomem o lugar dos filhos. "Hoje vemos uma forma de egoísmo. Vemos que alguns não querem ter filhos. Às vezes têm um, mas têm cães e gatos que ocupam esse lugar", afirmou o sumo pontífice em sua primeira audiência geral do ano, na sala Paulo VI.

Francisco também pediu às instituições que facilitem os processos de adoção, para tornar realidade o sonho das crianças que precisam de uma família e o dos casais que desejam acolhê-las. "A negação da paternidade e da maternidade nos diminui, tira nossa humanidade, a civilização envelhece", disse ele.

O papa voltou a criticar a "dramática queda na taxa de natalidade" registrada em muitos países ocidentais, convidando as pessoas a terem filhos, ou a adotá-los. "Ter um filho é sempre um risco, seja natural, ou adotado. Mas mais arriscado é não ter. Mais arriscado é negar a paternidade, negar a maternidade, seja ela real, ou espiritual", insistiu Francisco.

(Com informações da AFP)